Notícia
Governo baixa IVA da luz de 13 para 6% até dezembro de 2023
O primeiro-ministro clarificou que esta se trata de uma "medida duradoura", que faz parte do pacote de medidas apresentado e que se intitula "Famílias Primeiro".
O Governo anunciou esta segunda-feira que a taxa intermédia de IVA que incide sobre o consumo de eletricidade vai ser reduzida de 13 para 6% a partir de outubro de 2022 e até dezembro de 2023. O primeiro-ministro clarificou que esta se trata de uma "medida duradoura" que faz parte do pacote de medidas apresentado e que se intitula "Famílias Primeiro".
Na prática, esta decida para o IVA de 6% será aplicada aos primeiros 100 kWh consumidos em cada mês (ou de 150 kWh mensais, no caso das famílias numerosas), desde que a potência contratada não supere os 6,9 kVA. Quando em 2020 o Governo introduziu esta taxa intermédia de IVA consoante os escalões de consumo, garantiu que a mesma iria beneficiar 5,2 milhões de contratos, o que corresponde a cerca de 86% dos clientes de baixa tensão.
"O Governo decidiu propor à Assembleia da República a descida do IVA. Solicitaremos que esta proposta seja debatida com caráter de urgência para que possa entrar em vigor atér 1 de outubro, disse António Costa.
Já no gás, o Governo optou por não mexer na taxa de IVA, com o primeiro-ministro António Costa a anunciar em vez disso uma poupança de 10% na conta do gás com a tarifa regulada. Nas palavras do chefe do Executivo, trata-se de uma "poupança mínima para um casal com dois filhos na transição para o mercado regulado do gás natural", que passará a ser possível a partir de outubro, tal como na eletricidade.
Para as empresas, o Governo português está já em negociações com a Comissão Europeias e as medidas mais específicas serão anunciadas após a reunião do Conselho de Energia Europeu que terá lugar esta sexta-feira, 9 de agosto, disse Costa.
Quanto aos combustíveis, o Governo prometeu (a preços desta semana) uma poupança de 16 cêntimos no gasóleo e de 14 cêntimos na gasolina num depósito de 50 litros, "caso o conjunto destas medidas não fosse renovado até ao fim do ano": manter-se o adiamento da atualização da taxa de carbono, a devolução aos cidadãos do adicional de IVA e a redução do ISP.
Para a próxima quinta-feira ficou adiado o anúncio do plano de poupança de energia, que vai ser exigido tanto a famílias como empresas, comércio, serviços e administração pública.
A conferência de imprensa para apresentação detalhada das medidas foi marcada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, para terça-feira às 9:30. Os ministros Ana Mendes Godinho (do Trabalho e Solidariedade Social), Duarte Cordeiro (do Ambiente e Ação Climática) e Pedro Nuno Santos (das Infraestruturas e Habitação) também participarão na conferência de imprensa.
Na prática, esta decida para o IVA de 6% será aplicada aos primeiros 100 kWh consumidos em cada mês (ou de 150 kWh mensais, no caso das famílias numerosas), desde que a potência contratada não supere os 6,9 kVA. Quando em 2020 o Governo introduziu esta taxa intermédia de IVA consoante os escalões de consumo, garantiu que a mesma iria beneficiar 5,2 milhões de contratos, o que corresponde a cerca de 86% dos clientes de baixa tensão.
Já no gás, o Governo optou por não mexer na taxa de IVA, com o primeiro-ministro António Costa a anunciar em vez disso uma poupança de 10% na conta do gás com a tarifa regulada. Nas palavras do chefe do Executivo, trata-se de uma "poupança mínima para um casal com dois filhos na transição para o mercado regulado do gás natural", que passará a ser possível a partir de outubro, tal como na eletricidade.
Para as empresas, o Governo português está já em negociações com a Comissão Europeias e as medidas mais específicas serão anunciadas após a reunião do Conselho de Energia Europeu que terá lugar esta sexta-feira, 9 de agosto, disse Costa.
Quanto aos combustíveis, o Governo prometeu (a preços desta semana) uma poupança de 16 cêntimos no gasóleo e de 14 cêntimos na gasolina num depósito de 50 litros, "caso o conjunto destas medidas não fosse renovado até ao fim do ano": manter-se o adiamento da atualização da taxa de carbono, a devolução aos cidadãos do adicional de IVA e a redução do ISP.
Para a próxima quinta-feira ficou adiado o anúncio do plano de poupança de energia, que vai ser exigido tanto a famílias como empresas, comércio, serviços e administração pública.
A conferência de imprensa para apresentação detalhada das medidas foi marcada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, para terça-feira às 9:30. Os ministros Ana Mendes Godinho (do Trabalho e Solidariedade Social), Duarte Cordeiro (do Ambiente e Ação Climática) e Pedro Nuno Santos (das Infraestruturas e Habitação) também participarão na conferência de imprensa.
