Notícia
Famílias vão poupar 50 euros na fatura da luz e do gás, diz Governo
António Costa já tinha revelado a descida de 13% para 6% do IVA da eletricidade. Na prática, esta decida para 6% será aplicada aos primeiros 100 kWh consumidos em cada mês (ou de 150 kWh mensais, no caso das famílias numerosas), desde que a potência contratada não supere os 6,9 kVA.
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O Ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou estar terça-feira que a família portuguesa tipo (casal com dois filhos) poderá poupar 50 euros nas faturas mensais de eletricidade e gás com as medidas direcionadas para a área de energia inseridas no pacote de apoio "Famílias primeiro" apresentado nesta segunda-feira. Isto "considerando aumentos anunciados por operadores do mercado liberalizado a partir de outubro 2022", ressalva o Governo na sua apresentação.
O primeiro-ministro António Costa já tinha revelado a descida de 13% para 6% do IVA da eletricidade. Na prática, esta decida para 6% será aplicada apenas aos primeiros 100 kWh consumidos por cada família em cada mês (ou de 150 kWh mensais, no caso das famílias numerosas), desde que a potência contratada não supere os 6,9 kVA.
Nesta terça-feira o responsável pela pasta das Finanças clarificou que a medida vai abranger mais de 85% dos consumidores, custando 90 milhões de euros por ano aos cofres do Estado.
Já no gás, o Governo optou por não mexer na taxa de IVA, com o primeiro-ministro António Costa a anunciar em vez disso uma poupança de 10% na conta do gás com a tarifa regulada. Nas palavras do chefe do Executivo, trata-se de uma "poupança mínima para um casal com dois filhos na transição para o mercado regulado do gás natural", que passará a ser possível a partir de outubro, tal como na eletricidade.
De acordo com os cálculos do Goveno, esta "poupança mínima de 10% considera os preços atuais do mercado liberalizado e pode mesmo ascender a cerca 70% considerando os aumentos anunciados pelos operadores do mercado liberalizado a partir de outubro 2022", frisa a mesma apresentação.
Sobre esta questão, o ministro do Ambiente Duarte Cordeiro disse na mesma conferência de imprensa que o regresso à tarifa regulada é o melhor refúgio para fazer face aos preços altos da energia. Segundo as contas do governante, no mercado regulado as famílias poupam 33% face à oferta mais barata do mercado livre e 60% face à comercializadora "mais popular", com mais clientes, do país.
"O Governo procurou a solução que permite o preço mais baixo. Regressar à tarifa regulada é, neste momento, o melhor para as famílias. Se redizíssemos o IVA não iria superar esta poupança. É certo que Espanha baixou agora o IVA do gás, mas lá os preços são 40% mais altos", disse o ministro.
Duarte Cordeiro frisou ainda que o potencial regresso dos 1,3 milhões de famílias que estão no mercado livre (com consumo anual até 10.000 m3) ao regulado terá um impacto de 112 milhões de euros nas receitas fiscais.
Fora destes apoios está a grande maioria de portugueses (dois terços) que ainda dependem do gás engarrafado (butano e propano) e que não têm acesso a estes apoios. No entanto, Duarte Cordeiro frisou que neste momento o preço da botijas de gás está com um preço máximo fixado pelo governo, depois de a ERSE ter identificado margens excessivas na comercialização das mesmas. Da mesma forma, está também em vigor o programa bilha solidária, que em parceria com o poder local atribui 10 euros aos agregados economicamente vulneravéis para a compra de gada garrafa de gás.
O ministro referiu ainda que estas medidas na luz e no gás se somam à implementação do mecanismo ibérico que até ao dia 4 de setembro já permitiu uma poupança nos preços da eletricidade de 16%.
Quanto aos combustíveis, o Governo prometeu (a preços desta semana) uma poupança de 16 euros no gasóleo e de 14 euros na gasolina num depósito de 50 litros, "caso o conjunto destas medidas não fosse renovado até ao fim do ano": manter-se o adiamento da atualização da taxa de carbono, a devolução aos cidadãos do adicional de IVA e a redução do ISP.
Considerando um casal com dois filhos, em que ambos os adultos trabalhem e cada um tenha um carro a gasolina, o Governo prevê uma poupança mensal de 40 euros, no orçamento familiar, com estas medidas.
Para a próxima quinta-feira ficou adiado o anúncio do plano de poupança de energia, que vai ser exigido tanto a famílias como empresas, comércio, serviços e administração pública.
O primeiro-ministro António Costa já tinha revelado a descida de 13% para 6% do IVA da eletricidade. Na prática, esta decida para 6% será aplicada apenas aos primeiros 100 kWh consumidos por cada família em cada mês (ou de 150 kWh mensais, no caso das famílias numerosas), desde que a potência contratada não supere os 6,9 kVA.
Já no gás, o Governo optou por não mexer na taxa de IVA, com o primeiro-ministro António Costa a anunciar em vez disso uma poupança de 10% na conta do gás com a tarifa regulada. Nas palavras do chefe do Executivo, trata-se de uma "poupança mínima para um casal com dois filhos na transição para o mercado regulado do gás natural", que passará a ser possível a partir de outubro, tal como na eletricidade.
De acordo com os cálculos do Goveno, esta "poupança mínima de 10% considera os preços atuais do mercado liberalizado e pode mesmo ascender a cerca 70% considerando os aumentos anunciados pelos operadores do mercado liberalizado a partir de outubro 2022", frisa a mesma apresentação.
Sobre esta questão, o ministro do Ambiente Duarte Cordeiro disse na mesma conferência de imprensa que o regresso à tarifa regulada é o melhor refúgio para fazer face aos preços altos da energia. Segundo as contas do governante, no mercado regulado as famílias poupam 33% face à oferta mais barata do mercado livre e 60% face à comercializadora "mais popular", com mais clientes, do país.
"O Governo procurou a solução que permite o preço mais baixo. Regressar à tarifa regulada é, neste momento, o melhor para as famílias. Se redizíssemos o IVA não iria superar esta poupança. É certo que Espanha baixou agora o IVA do gás, mas lá os preços são 40% mais altos", disse o ministro.
Duarte Cordeiro frisou ainda que o potencial regresso dos 1,3 milhões de famílias que estão no mercado livre (com consumo anual até 10.000 m3) ao regulado terá um impacto de 112 milhões de euros nas receitas fiscais.
Fora destes apoios está a grande maioria de portugueses (dois terços) que ainda dependem do gás engarrafado (butano e propano) e que não têm acesso a estes apoios. No entanto, Duarte Cordeiro frisou que neste momento o preço da botijas de gás está com um preço máximo fixado pelo governo, depois de a ERSE ter identificado margens excessivas na comercialização das mesmas. Da mesma forma, está também em vigor o programa bilha solidária, que em parceria com o poder local atribui 10 euros aos agregados economicamente vulneravéis para a compra de gada garrafa de gás.
O ministro referiu ainda que estas medidas na luz e no gás se somam à implementação do mecanismo ibérico que até ao dia 4 de setembro já permitiu uma poupança nos preços da eletricidade de 16%.
Quanto aos combustíveis, o Governo prometeu (a preços desta semana) uma poupança de 16 euros no gasóleo e de 14 euros na gasolina num depósito de 50 litros, "caso o conjunto destas medidas não fosse renovado até ao fim do ano": manter-se o adiamento da atualização da taxa de carbono, a devolução aos cidadãos do adicional de IVA e a redução do ISP.
Considerando um casal com dois filhos, em que ambos os adultos trabalhem e cada um tenha um carro a gasolina, o Governo prevê uma poupança mensal de 40 euros, no orçamento familiar, com estas medidas.
Para a próxima quinta-feira ficou adiado o anúncio do plano de poupança de energia, que vai ser exigido tanto a famílias como empresas, comércio, serviços e administração pública.
