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Costa apresenta em Belém pacote de apoios anti-inflação

Antes da aguardada comunicação ao país, o primeiro-ministro foi apresentar as medidas destinadas apoiar as famílias a combaterem a inflação ao Presidente da República. A apresentação do megapacote está prevista para as 20:00.

Marcelo Rebelo de Sousa deu posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro liderado por António Costa, agora com maioria absoluta.
Duarte Roriz
05 de Setembro de 2022 às 18:48
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O primeiro-ministro, António Costa, já está reunido com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para apresentar o novo pacote de medidas de combate à subida da inflação. A reunião com o Chefe de Estado acontece minutos antes da esperada comunicação ao país dos novos apoios anti-inflação.

"Já está [fechado o novo plano de resposta ao aumento de preços]. Vou agora apresentá-lo agora ao senhor Presidente da República", afirmou António Costa, num breve declaração à saída do Palácio da Ajuda, onde esteve reunido o Conselho de Ministros durante cerca de três horas para ultimar o plano de apoios.

O novo pacote deverá rondar os 2 mil milhões de euros. Entre as medidas que deverão ser incluídas nesse megapacote de apoios estão o reforço do apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis, eventuais medidas para mitigar os impactos da subida das rendas e mexidas nos impostos.

O megapacote deverá prever também, tal como o Negócios avançou, o aumento das pensões de forma extraordinária ainda este ano, para atenuar o impacto da inflação no poder de compra dos pensionistas. A decisão não deverá impedir o aumento extraordinário das pensões em 2023, como tem acontecido nos últimos anos.

De fora do pacote de medidas deverá ficar a tributação dos lucros extraordinários das empresas. A medida, que já está a ser aplicada em Itália, Reino Unido e Espanha, chegou a ser admitida, no Parlamento, pelo ministro da Economia, António Costa Silva, mas, segundo o jornal "Público", não deverá avançar.

Para já, deverão avançar só medidas destinadas às famílias. Os apoios às empresas só deverão ser conhecidos depois de dia 9 de setembro, quando o Conselho Europeu discutir novas formas de conter a subida dos preços da energia. 

Marcelo Rebelo de Sousa tem defendido que o pacote deve contemplar "um leque diverso de medidas", que devem entrar em vigor "rapidamente", mas que devem também ser flexíveis, "para prever ajustamentos no futuro".


A apresentação deste pacote de medidas está prevista para as 20:00.

A conferência de imprensa para apresentação detalhada das medidas foi marcada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, para terça-feira às 9:30. Os ministros Ana Mendes Godinho (do Trabalho e Solidariedade Social), Duarte Cordeiro (do Ambiente e Ação Climática) e Pedro Nuno Santos (das Infraestruturas e Habitação) também participarão na conferência de imprensa.

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