O furo de petróleo da Galp/Eni na bacia do Alentejo já pode avançar. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) decidiu que o furo de pesquisa não precisa de ser alvo de análise de impacte ambiental e como tal pode avançar.

"O projecto não é susceptível de provocar impactos negativos significativos. Este projecto não carece de avaliação de impacte ambiental, nos termos da lei", disse Nuno Lacasta, presidente da APA, esta quarta-feira, 16 de Maio em Lisboa.

"Com a informação prestada, não existem impactos ambientais significativos", reforçou o responsável, revelando que o furo de pesquisa pode agora ter lugar entre 15 de Setembro e 15 de Janeiro.

Nuno Lacasta destacou que foram requeridos pareceres a nove entidades, incluindo autoridades marítimas, e a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), responsável pelo licenciamento do projecto.

O furo de pesquisa vai ter lugar 46 quilómetros ao largo de Aljezur. Durante o processo de consulta pública, foram recebidas "duas mil" exposições de entidades e cidadãos. A Eni é a operadora deste consórcio, detendo 70%, com a Galp a deter os restantes 30%.

O responsável destacou que a pronúncia da APA diz respeito a um furo de pesquisa convencional, como tal não vai ser necessária avançar para a avaliação de impacte ambiental. Se fosse um furo recorrendo a perfuração hidráulica, um processo conhecido como "fracking", a avaliação ambiental seria obrigatória. 

Nuno Lacasta também destacou que no caso da Galp/Eni encontrar petróleo no fundo do mar do Alentejo e se estiver disposta a extrai-lo, então vai ser necessário proceder a nova uma avaliação de impacte ambiental, que será então obrigatória por ser um furo de produção de petróleo.

"Não foi identificado qualquer ecossistema marinho vulnerável", nem o local de perfuração fica situado numa área protegida, destacou. "Não foram detectados impactos negativos significativos decorrentes da operação. Os impactos identificados são temporários e passíveis de minimização. A operação de sondagem e pesquisa obedece a técnicas e procedimentos robustos de segurança". Em termos de impactos negativos decorrentes da operação, apontou que possam existir "resíduos" no local de perfuração.

No final de 2016 o Executivo de António Costa já tinha decidido dar mais um ano à Eni/Galp para realizar este furo para avaliar se existe petróleo no mar do Alentejo. Ao chegar ao final de 2017, e sem a realização do furo, o consórcio voltou a pedir mais um ano, cuja autorização chegou no início de 2018, com o Governo a dar mais tempo à Galp para procurar petróleo no mar do Alentejo. O consórcio deveria ter feito o furo até 31 de Janeiro, mas o processo sofreu atrasos na aprovação do relatório sobre riscos graves e do Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo (TUPEM).

O presidente da Galp, Carlos Gomes da Silva, garantiu recentemente que o projecto estava a correr conforme planeado. "Estamos a cumprir todo o nosso plano, como foi planeado", disse o responsável em Fevereiro após a apresentação do plano estratégico em Londres.

(notícia actualizada às 17:34 com mais informação)