Na sequência da publicação das tarifas de eletricidade no mercado regulado e também das tarifas de acesso às redes nos vários níveis de tensão para 2025, por parte da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a EDP Comercial veio esta quarta-feira anunciar que "a fatura dos clientes residenciais vai baixar em média 7%, a partir de 1 de janeiro de 2025".

Esta redução já engloba as novas regras do IVA da eletricidade, de acordo com as quais os primeiros 200 kWh consumidos mensalmente por cada família (300 kWh para famílias numerosas) são taxados a 6% e não a 23%.

A elétrica tinha informado anteriormente - e veio agora confirmar - a decisão de aplicar uma redução média de 6% na componente do preço da eletricidade, denominada por "Energia e Estrutura Comercial", no início do próximo ano.

"Com todas as alterações definidas para 2025 - redução do preço praticado pela EDP Comercial, das Tarifas de Acesso às Redes e da taxa de IVA para os escalões mais baixos de potência -, a fatura dos clientes residenciais da EDP vai baixar em média 7%, a partir de 1 de janeiro de 2025", informou a elétrica. 

De acordo com os dados mais recente da ERSE, relativos a setembro 2024, cerca de 5,7 milhões de clientes em Portugal já estão no mercado livre de eletricidade em Portugal. A EDP Comercial mantém "a sua posição como principal operador em número de clientes (63%) e em consumo (35%)", uma quota de mercado que tem vindo a cair, pelo menos, há cinco anos.

Em setembro de 2019 (pré-pandemia), a elétrica detinha uma quota de 79%, o que significa que, no espaço de cinco anos (entre 2019 e 2024), a EDP caiu 16 pontos percentuais em termos de mercado em Portugal.

Por seu lado, a Galp Energia também já anunciou uma baixa de 6% no preço da eletricidade, na componente comercial, desde 1 de dezembro de 2024. 

Além disso, e fruto das várias alterações introduzidas aos preços ao longo deste ano, a Galp Energia disse ainda que, considerando esta descida média de 6%, "em dezembro, um cliente da Galp verá a sua fatura reduzida em 15% comparando com o início do ano".

Fatura da luz no mercado regulado desce até quase 1 euro

Para as cerca de 870 mil famílias e pequenos negócios que ainda permanecem no mercado regulado, as faturas de janeiro de 2025 (por comparação direta com dezembro) vão ter um aumento médio de 2,1% nos preços da eletricidade (sem contar com taxas e impostos), anunciou a ERSE. 

Traduzindo esta subida nos preços da eletricidade para euros, numa fatura média mensal de 78,76 euros para um casal com dois filhos, potência contratada de 6,9 kVA e consumo de 5000 kWh/ano (excluindo a parte fiscal), o aumento entre o valor pago na fatura de dezembro e a de janeiro será de 1,60 euros, aponta a ERSE.

Já no caso de de uma família mais pequena - casal sem filhos - com uma fatura média de 31,44 euros (sem taxas e impostos), o aumento sentido na primeira fatura do próximo ano será de 64 cêntimos.    

No entanto, diz o regulador, este efeito de subida dos preços será mitigado pela medida fiscal já aprovada pelo Governo e que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2025 para baixar o IVA da eletricidade, de acordo com a qual os primeiros 200 kWh consumidos por cada família (300 kWh para famílias numerosas) serão taxados a 6%, em vez de 23%. 

"Com taxas e impostos, a fatura mensal apresentará reduções entre 85 e 91 cêntimos por mês no início do próximo ano, devido à alteração legislativa que aumenta o valor do consumo de energia sujeito à taxa reduzida de IVA", refere a ERSE em comunicado. Para um casal com dois filhos, a ERSE calcula uma fatura média em janeiro de 94,75 euros e no caso de um casal sem filhos aponta para 36,64 euros (isto já com taxas e impostos em ambas as situações). 

Já as tarifas de acesso às redes, que impactam todos os consumidores sem exceção, a ERSE revela que em 2025 esta componente da fatura vai ter uma redução de 3,6% para as famílias. O regulador lembra que no mercado livre, o impacto nos preços "depende das tarifas de acesso às redes, mas também da componente de energia adquirida por cada comercializador".