A ERSE conclui que, para que as tarifas do gás natural não aumentem nos próximos cinco anos, é necessário reduzir em 17 milhões de euros os investimentos propostos pelos operadores da rede de distribuição.

"As análises efetuadas apontam para que a neutralidade tarifária apenas se verifique caso o valor dos investimentos, em termos globais, seja cerca de 17 milhões de euros mais baixo do que os investimentos propostos pelos ORD (operadores da rede de distribuição)", lê-se no parecer da ERSE às Propostas de Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural, publicado esta sexta-feira, 29 de março.

Os oito operadores das redes de distribuição apresentaram uma proposta conjunta de investimento de 306,5 milhões de euros para o período que se estende de 2019 a 2023.

De acordo com a análise da ERSE, no caso de existir uma estagnação da procura de gás natural, a redução necessária para garantir a neutralidade nas tarifas sobe dos 17 milhões para mais de um terço do total. Para o regulador, "as incertezas quanto à utilização futura do gás natural são acrescidas no atual contexto de transição energética".

 

A REN Portgás Distribuição é o operador que propõe um maior investimento nos próximos cinco anos, totalizando os 129 milhões de euros. Uma quantia que supera o conjunto dos oito ORD do Grupo Galp, que contam 125,2 milhões. A REN quer alargar o abastecimento ao concelho de Paredes de Coura e uma maior densificação da rede de gás natural nos concelhos já abastecidos.

 

As propostas da REN destacam-se ainda porque, independentemente do cenário da procura, os investimentos propostos pressupõem "um aumento do proveito unitário e, consequentemente, das tarifas de acesso às redes que irão ser suportadas pelos consumidores". Contudo, vê menos risco tarifário nos planos da REN do que naqueles apresentados pela Sonorgás e pela Tagusgás.

 

A Tagusgás "não prevê investimentos em novos concelhos da sua área de concessão, apesar de apenas 55% dos concelhos da sua área de concessão serem abastecidos com gás natural", garantindo desta forma maior sustentabilidade económica, da perspetiva do regulador. Contudo, a proposta de investimentos no concelho do Entroncamento foge a este princípio.

 

Já a Sonorgás pretende concretizar os investimentos necessários para abastecer os 18 novos polos de consumo, cujas licenças de distribuição de gás natural lhe foram atribuídas em 2015 pelo Estado.

Por fim, o Grupo Galp também prevê maiores investimentos mas o montante "está em linha com o respetivo nível de amortizações", pelo que não deverá ter efeitos nas tarifas. A Galp não prevê a introdução em novos concelhos nem sustentam o desenvolvimento da rede associado à evolução da procura de grandes clientes

O parecer da ERSE deverá agora ser tido em conta pelo Governo, que terá de aprovar o plano de investimento dos operadores. No documento, A ERSE recomenda que "deverão ser considerados prioritários todos os investimentos cujo objetivo seja a manutenção da segurança da operação das redes e a continuação da boa qualidade do serviço de fornecimento de gás natural". Simultaneamente, o regulador considera "prudente" garantir a neutralidade tarifária, e sugere ainda que "a aprovação dos planos seja acompanhada da definição de critérios claros para a realização de investimentos e para as decisões de expansão da rede", de forma a promover a coerência dos investimentos de acordo com a política energética.

 

As tarifas do gás natural para 2019 serão divulgadas pela ERSE na próxima segunda-feira, dia 1 de abril.