Notícia
EDP avança para tribunal contra o Estado para contestar taxa da energia
Ao contrário da Galp e da REN, a EDP tinha optado por não contestar a CESE judicialmente. Mas a eléctrica avançou contra o Estado na justiça na passada semana e contesta os pagamentos de 120 milhões. O Governo está a preparar a contestação.
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A EDP avançou para tribunal para contestar a taxa extraordinária da energia. Ao contrário da Galp e da REN, a eléctrica ainda não tinha contestado judicialmente.
Mas com o prologamento da Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE), por mais um ano, a EDP decidiu avançar e contestar os 120 milhões de euros que pagou em 2014 e 2015.
A entrada do processo em tribunal foi revelada ao Negócios por fonte oficial da EDP esta quarta-feira, 18 de Janeiro.
"Ao contrário do inicialmente previsto e estipulado, a CESE tem vindo a ser sucessivamente prorrogada", começa por destacar a empresa liderada por António Mexia.
"Neste contexto, e uma vez esgotadas todas as vias alternativas nomeadamente as administrativas, a EDP decidiu avançar pela via judicial para contestar o pagamento da CESE", revela a EDP.
A acção da EDP contra o Governo deu entrada no dia 13 de Janeiro no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa. O Governo, através do Ministério das Finanças, prepara-se para contestar este processo, sabe o Negócios.
A EDP tem contestado publicamente a CESE ao longo dos anos. Nos três últimos anos, as decisões políticas pesaram mais de 200 milhões de euros nas suas contas, sublinhou a empresa no ano passado.
Introduzida em 2014 pelo Governo de Passos Coelho, a CESE tem vindo a ser renovada anualmente, tal como aconteceu em Outubro passado quando o Orçamento do Estado para 2017 foi apresentado, com a CESE a valer 90 milhões de euros para este ano, dividida pela Galp, REN e EDP.
Ao longo do tempo, a EDP sempre sublinhou que preferia dialogar com o Governo, evitando confrontos na justiça. "Nós trabalhamos, não gritamos, não falamos de outros sectores, concentramo-nos no que temos a fazer. Procurando sempre encontrar soluções, nós pomo-nos no lugar dos outros", garantiu o presidente da EDP em Maio de 2016.
Desde a sua entrada em vigor em 2014, que a taxa tem sido bastante criticada e alvo de lutas judiciais. A REN e a Galp já tinham avançado para tribunal, agora chegou a vez da EDP.
Em Janeiro deste ano saiu a primeira decisão, com o tribunal arbitral a dar razão ao Estado em detrimento da REN. Mas vários outros processos da REN e da Galp continuam a decorrer em tribunal. A REN optou por pagar a CESE, já a Galp tem recusado pagar a taxa.
(Notícia actualizada às 20:35)
Mas com o prologamento da Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE), por mais um ano, a EDP decidiu avançar e contestar os 120 milhões de euros que pagou em 2014 e 2015.
"Ao contrário do inicialmente previsto e estipulado, a CESE tem vindo a ser sucessivamente prorrogada", começa por destacar a empresa liderada por António Mexia.
"Neste contexto, e uma vez esgotadas todas as vias alternativas nomeadamente as administrativas, a EDP decidiu avançar pela via judicial para contestar o pagamento da CESE", revela a EDP.
A acção da EDP contra o Governo deu entrada no dia 13 de Janeiro no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa. O Governo, através do Ministério das Finanças, prepara-se para contestar este processo, sabe o Negócios.
A EDP tem contestado publicamente a CESE ao longo dos anos. Nos três últimos anos, as decisões políticas pesaram mais de 200 milhões de euros nas suas contas, sublinhou a empresa no ano passado.
Introduzida em 2014 pelo Governo de Passos Coelho, a CESE tem vindo a ser renovada anualmente, tal como aconteceu em Outubro passado quando o Orçamento do Estado para 2017 foi apresentado, com a CESE a valer 90 milhões de euros para este ano, dividida pela Galp, REN e EDP.
Ao longo do tempo, a EDP sempre sublinhou que preferia dialogar com o Governo, evitando confrontos na justiça. "Nós trabalhamos, não gritamos, não falamos de outros sectores, concentramo-nos no que temos a fazer. Procurando sempre encontrar soluções, nós pomo-nos no lugar dos outros", garantiu o presidente da EDP em Maio de 2016.
Desde a sua entrada em vigor em 2014, que a taxa tem sido bastante criticada e alvo de lutas judiciais. A REN e a Galp já tinham avançado para tribunal, agora chegou a vez da EDP.
Em Janeiro deste ano saiu a primeira decisão, com o tribunal arbitral a dar razão ao Estado em detrimento da REN. Mas vários outros processos da REN e da Galp continuam a decorrer em tribunal. A REN optou por pagar a CESE, já a Galp tem recusado pagar a taxa.
(Notícia actualizada às 20:35)
