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Costa garante que "não hesitará em tomar medidas se existir abuso das margens" nos combustíveis
"Em regra e em média, tem vindo a haver ajustamentos dos preços sem abuso das margens", avançou o primeiro-ministro, acrescentando em relação à atuação da ASAE que "só houve um caso em que a bomba não tinha procedido à atualização do imposto e estava a cobrar o valor antigo".
04 de Maio de 2022 às 13:52
As autoridades responsáveis pela fiscalização da descida do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) não encontraram indícios de abuso das margens nos combustíveis nos primeiros dias de verificação, segundo informações prestadas esta quarta-feira pelo primeiro-ministro. António Costa garantiu que, caso aconteça, o Governo não hesitará em tomar medidas.
"O que temos estado a verificar é uma atuação por parte da ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos] e, em segundo lugar de ação no terreno por parte da ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica]", explicou o governante sobre a aplicação da redução do ISP nas bombas de gasolina, em declarações aos jornalistas após um encontro por videoconferência com o homólogo ucraniano.
"Vamos manter vigilância atenta para verificar o que se passa relativamente às margens. O Governo não hesitará em tomar medidas necessárias se verificar que existe um abuso das margens devido à redução da tributação". Para já, ainda não está a acontecer, de acordo com as conclusões das fiscalizações levadas a cabo pela ERSE.
"Em regra e em média, tem vindo a haver ajustamentos dos preços sem abuso das margens", avançou António Costa, acrescentando em relação à atuação da ASAE que "só houve um caso em que a bomba não tinha procedido à atualização do imposto e estava a cobrar o valor antigo".
O regulador dos serviços energéticos concluiu também que o preço médio dos combustíveis está cerca de 10 cêntimos abaixo do preço médio anterior à redução do ISP, o que indica que o valor cobrado aos clientes foi ajustado. Sem intervenção nos impostos, o preço cobrado pela gasolina no país seria 15,5 cêntimos superior e, pelo gasóleo, 14,2 cêntimos superior.
Sobre a possibilidade de fixação de preços, o primeiro-ministro adiantou que, até ao momento, a ERSE não apresentou nenhuma proposta e não considerou que se justifica aceitar essa medida. "Estamos totalmente empenhados em combater a inflação por via do controlo de preços. Intervir em algo que depende de nós, que é a componente fiscal", acrescentou.
"O que temos estado a verificar é uma atuação por parte da ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos] e, em segundo lugar de ação no terreno por parte da ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica]", explicou o governante sobre a aplicação da redução do ISP nas bombas de gasolina, em declarações aos jornalistas após um encontro por videoconferência com o homólogo ucraniano.
"Em regra e em média, tem vindo a haver ajustamentos dos preços sem abuso das margens", avançou António Costa, acrescentando em relação à atuação da ASAE que "só houve um caso em que a bomba não tinha procedido à atualização do imposto e estava a cobrar o valor antigo".
O regulador dos serviços energéticos concluiu também que o preço médio dos combustíveis está cerca de 10 cêntimos abaixo do preço médio anterior à redução do ISP, o que indica que o valor cobrado aos clientes foi ajustado. Sem intervenção nos impostos, o preço cobrado pela gasolina no país seria 15,5 cêntimos superior e, pelo gasóleo, 14,2 cêntimos superior.
Sobre a possibilidade de fixação de preços, o primeiro-ministro adiantou que, até ao momento, a ERSE não apresentou nenhuma proposta e não considerou que se justifica aceitar essa medida. "Estamos totalmente empenhados em combater a inflação por via do controlo de preços. Intervir em algo que depende de nós, que é a componente fiscal", acrescentou.
