Depois de tantos anos a incentivar os consumidores a aderir ao mercado livre de energia, como mandam as diretivas da União Europeia, os preços estratosféricos a que se assistem, sobretudo no gás natural, têm levado o Governo a recomendar aos consumidores um regresso às tarifas reguladas. Estas são definidas anualmente pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), mas podem ser revistas trimestralmente caso os preços no mercado grossista ibérico (Mibel) sofra grandes descidas ou aumentos.

Até 2025 é possível optar pela tarifa regulada de eletricidade, mas no gás esta opção estava até agora barrada. O Governo vai reverter esta situação e o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, diz que neste momento “a tarifa regulada é um grande apoio para a contenção de custos das famílias, que em desespero de causa permite mesmo contornar o aumento de preços do gás e da eletricidade”. Na prática, como se processa esta mudança?

Como saber se devo mudar?
Para começar, há que olhar para a sua fatura de energia e perceber qual é o valor que paga hoje pela energia que consome. Procure o preço indicado por kWh e também o preço diário por kWh cobrado pela potência contratada (ou seja, o valor que paga pela "capacidade" do seu quadro elétrico: 3,5 kVA, 6,9 kVA, ou outra). É com estes dois elementos na mão que depois poderá fazer comparações com outras ofertas do mercado. Depois deve ligar para a atual comercializadora de luz e gás e colocar várias questões: o contrato de fornecimento de energia tem fidelização? É válido até quando? Há serviços adicionais associados? Não se esqueça de pedir uma oferta mais barata do que aquela que tem atualmente.

Como se processa a mudança? 
Se o seu comercializador não disponibiliza a oferta do regime equiparado à tarifa regulada, contacte um Comercializador de Último Recurso (CUR) e celebre com eles um contrato. No gás, para já, o regresso ao regulado só é permitido em casos excecionais, mas será alargado a todos em breve. Várias empresas da Galp servem de CUR no país, bem como a EDP Gás Serviço Universal, a Sonorgás e a Tagusgás. Na luz, a SU Eletricidade e Goldenergy oferecem tarifas reguladas.

Qual será a minha fatura no regulado? 
O simulador da ERSE mostra que para uma família com dois filhos, com tarifa simples, potência contratada de 6,49 kVA e consumo anual de 5000 kWh, pagará com a tarifa regulada uma fatura mensal de eletricidade de 92,82 euros (1113,83 euros por ano), a terceira mais cara do mercado depois da Goldenergy (91,91 euros) e da Endesa (92,41 euros). Para este trimestre, a ERSE ditou uma redução de 2,6% no preço da eletricidade na tarifa regulada. No gás, o preço no mercado aumentou em julho e vai aumentar de novo 3,9% em outubro. Ainda assim, neste momento é lá que estão os preços mais baixos: 24,11 euros por mês para a mesma família, que habite em Lisboa e consuma 3.407 kWh (2.º escalão). Segue-se a EDP (28,10 euros), cujos preços ainda não deram o salto anunciado pela empresa para outubro, e a Goldenergy (32,35 euros).