O eurodeputado socialista Carlos Zorrinho questionou as razões por detrás das criticas das empresas eléctricas em Portugal à tarifa social. Quando a tarifa social na electricidade foi criada em 2010, Carlos Zorrinho era secretário de Estado da Energia e recorda que então a medida não mereceu a contestação das eléctricas.

"Eu era secretario de Estado quando foi introduzida a tarifa social em Portugal e na altura nenhuma operadora se manifestou contrária a pagar. Seria também interessante perceber porque é que agora estão tão preocupados em pagar a tarifa social", disse o eurodeputado esta segunda-feira, 6 de Novembro, num encontro com jornalistas no Parlamento Europeu em Bruxelas, sem entrar em mais detalhes.

Questionado sobre qual a posição dos socialistas europeus sobre a tarifa social, o eurodeputado explicou que defendem que esta medida deve ficar de fora do pacote de energia europeu, ou seja não deve ser obrigatória, e que cada país deve ser livre para criar ou não uma tarifa social na energia. 

A tarifa social da electricidade em Portugal abrangia 100 mil consumidores economicamente vulneráveis em meados de 2016, mas o número de beneficiários disparou para mais de 800 mil num espaço de um ano, depois do Governo de António Costa ter introduzido o regime de atribuição automática da tarifa social, através do cruzamento de dados das finanças com a Segurança Social.

Com o disparar do número de beneficiários, também disparou o valor pagar pelos produtores de electricidade que são quem paga a tarifa social na totalidade. Esta medida custou 73 milhões de euros em 2017. A EDP suportou a maior fatia (55 milhões de euros), seguida da Turbogás (6,2 milhões), Endesa (5 milhões), Tejo Energia (3,6 milhões), Hidroeléctrica Guadiana (3 milhões), Pebble Hydro (195 mil euros), EH Alto Tâmega e Barroso (70 mil euros), Município Ribeira de Pena (62 mil euros).

A EDP tem defendido que a medida deve ser financiada através do Orçamento do Estado e não pelos produtores de electricidade. A eléctrica liderada por António Mexia prevê que o custo com esta medida pode vir a crescer no futuro dos actuais 73 milhões para os 100 milhões de euros.

O Governo renovou em Outubro este desconto de 33,8% na factura da electricidade para 2018, reforçando a mensagem que a tarifa social não pode ser repercutida nas tarifas de electricidade dos restantes consumidores, algo que o Executivo de  António Costa disse ter acontecido em 2016 e 2017 e que agora vai pedir dinheiro de volta à EDP e à Endesa por esta repercussão.