A Comissão Europeia quer que 10% das matérias-primas críticas utilizadas na União Europeia (UE), como lítio ou magnésio metal, sejam extraídas em solo europeu, e que haja um máximo de 65% de dependência face a um único país terceiro. Bruxelas estabeleceu também metas de 40% para a refinação e de 15% para a reciclagem. Isto numa altura em que a UE importa a quase totalidade de algumas das matérias-primas críticas de países como a China, e em que se prevê que a procura aumente acentuadamente nos próximos anos. 

Além disso, "não mais de 65% do consumo anual da União de cada matéria-prima estratégica em qualquer fase relevante da transformação [deve ser] proveniente de um único país terceiro", acrescentou a Comissão Europeia em comunicado.

"As matérias-primas são vitais para o fabrico de tecnologias fundamentais para a nossa dupla transição — como a produção de energia eólica, o armazenamento de hidrogénio ou as baterias. Estamos a reforçar a nossa cooperação com parceiros comerciais fiáveis a nível mundial, de modo a reduzir as atuais dependências da UE relativamente a apenas um ou um pequeno grupo de países", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Em causa estão matérias-primas como o lítio e o cobalto, necessárias por exemplo para o fabrico de baterias e motores elétricos, ou o silicone, usado para produção de semicondutores, que permitem o "desenvolvimento de setores estratégicos como das energias renováveis, carros elétricos e tecnologias digitais". Da lista de matérias-primas que devem ser consideradas estratégicas constam ainda: bismuto, boro, cobre, magnésio metal, grafite natural, níquel, metais de platina, terras raras, silício metálico e titânio metálico.

No que diz respeito ao lítio, Portugal poderá contribuir para estas metas europeias. Além da produção mineira, que em 2021 ascendeu a 900 toneladas de lítio, o país tem as sextas maiores reservas globais deste metal. E está na corrida para ter a primeira refinaria de lítio na Europa: um projeto em parceria entre a Galp e a sueca Northvolt, que devará ser constuído em Setúbal. Para Sines está também em marcha a construção de uma fábrica de baterias elétricas.

"Embora se preveja que a procura de matérias-primas críticas aumente drasticamente, a Europa depende fortemente das importações, frequentemente de fornecedores de países terceiros quase monopolistas". É por esta razão que "a UE precisa de mitigar os riscos para as cadeias de abastecimento relacionadas com tais dependências estratégicas", argumenta Bruxelas no mesmo comunicado.

"Os acordos comerciais recentemente celebrados com o Chile e os futuros acordos com parceiros como a Austrália ou a Indonésia ajudarão a apoiar cadeias de abastecimento sustentáveis e resilientes. Criaremos um Clube das Matérias-Primas Críticas a nível mundial com parceiros fiáveis", anunciou Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo  da Comissão Europeia, responsável pelo comércio.  

Numa proposta divulgada esta quinta-feira sobre as novas regras para matérias-primas críticas, o executivo comunitário propõe "um conjunto abrangente de ações para assegurar o acesso da UE a um abastecimento seguro, diversificado, acessível e sustentável de matérias-primas críticas", materiais que são indispensáveis para setores estratégicos, como a indústria ‘limpa’ e digital, a energia, o aeroespacial, setores da defesa e o automóvel.

O documento sugere ainda uma aposta no armazenamento destas matérias-primas críticas e a criação de projetos estratégicos, que poderão beneficiar não só de licenças mais rápidas (de 12 meses para extração e 12 meses para refinação e reciclagem, quando chegam a demorar até cinco anos), como também de uma menor carga administrativa e de financiamento comunitário.

Atualmente, a UE depende da China para materiais como metais de terras raras ou magnésio. Além disso, 98% do boro que chega à UE, utilizado nas tecnologias eólicas, nos ímanes permanentes e na produção de semicondutores, provém da Turquia, enquanto 63% do cobalto mundial, utilizado em baterias e ligas leves de alta resistência para os setores da defesa e aeroespacial, vem da República Democrática do Congo.

Por seu lado, a África do Sul é responsável por fornecer 71% das necessidades da UE para os metais de platina.

Estima-se que a procura da UE por baterias de lítio, que alimentam os veículos elétricos e de armazenamento de energia, aumente 12 vezes até 2030 e 21 vezes até 2050, face aos valores atuais. Já a procura de metais de terras raras na UE, utilizados em turbinas eólicas e veículos elétricos, deverá aumentar cinco a seis vezes até 2030 e seis a sete vezes até 2050.