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Bruxelas investiga contratos da Qatar Petroleum na Europa

A Comissão Europeia iniciou uma investigação aos contratos que permitem à Qatar Petroleum exportar gás natural liquefeito para a Europa, anunciaram os serviços de Bruxelas.

Freya Ingrid Morales/Bloomberg
21 de Junho de 2018 às 11:18
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A Comissão Europeia abriu uma investigação aos contratos de fornecimento da Qatar Petroleum à Europa. De acordo com um comunicado feito pelo gabinete da comissária europeia responsável pela concorrência, Margrethe Vestager, Bruxelas quer analisar se os acordos de fornecimento da Qatar Petroleum de gás natural liquefeito com os importadores europeus violam as regras concorrenciais europeias.

"A energia deve circular livremente dentro da Europa, independentemente de onde tenha origem", por isso, "abrimos uma investigação para verificar se há problemas em determinados territórios com cláusulas restritivas nos contratos de fornecimento de gás com a Qatar Petroleum", cláusulas que podem distorcer a concorrência e impedir que os consumidores beneficiem de um mercado de energia europeu integrado".

A Qatar Petroleum é o maior exportador de gás natural liquefeito a nível mundial e também para a Europa, onde faz 40% das importações. A Comissão Europeia acrescenta que vai investigar se os contratos de longa duração da empresa, tipicamente de 20 ou 25 anos, contêm restrições directas ou indirectas para determinadas regiões. Há indícios, explica o comunicado, de que há cláusulas que impedem os importadores de venderem gás natural liquefeito para destinos alternativos dentro da União. 

O que configuraria uma violação às regras da concorrência nomeadamente ao nível das associações de empresas e até abuso de posição dominante. 

Recentemente a Comissão Europeia investigou os contratos de fornecimento de gás com a Gazprom, impondo regras para as importações.

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