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Bruxelas anuncia primeiros contratos de compras conjuntas de gás

A Comissão Europeia anunciou também que será lançada já no final do mês de junho uma segunda ronda para as empresas da União Europeia que queiram participar na aquisição conjunta de gás.

A REN tem um contrato assinado com o Governo para a concessão da atividade de transporte de gás natural.
Luís Guerreiro
09 de Junho de 2023 às 12:56
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O vice-presidente da Comissão Europeia para as Relações interinstitucionais, Maroš Šefcovic, anunciou esta sexta-feira que já foram assinados os primeiros contratos para compras de gás conjuntas ao nível da União Europeia (UE) e na sequência da criação de uma plataforma específica para o efeito. 

"Tenho o prazer de informar que os primeiros contratos já foram assinados. E tenho certeza de que mais negócios serão ainda fechados, tendo em conta que muitos contratos estão a ser negociados neste momento a partir da primeira ronda de oferta e procura feita na plataforma", disse o responsável na sequência da quinta reunião do comité para a Plataforma de Energia. 

E acrescentou: "A primeira ronda foi um sucesso notável. Superou as nossas expectativas. Isto mostra que estávamos certos em reunir a nossa procura, usar o poder de atração da Europa e trabalharmos juntos para encher as reservas de gás para o próximo inverno".

Em maio, a Comissão Europeia anunciou ter recebido propostas de 25 empresas para fornecimento de mais de 13,4 mil milhões de metros cúbicos de gás, no âmbito do primeiro concurso para aquisição conjunta ao nível da UE. "O objetivo é assegurar gás todo o ano e ter em conta os padrões de compra de algumas indústrias com utilização intensiva de energia que compram gás durante períodos mais longos", disse Maroš Šefcovic.

O vice-presidente da Comissão Europeia anunciou também que as empresas da UE que queiram participar na aquisição conjunta de gás podem apresentar novos pedidos a partir do final do mês de junho, no âmbito da segunda ronda de compras comuns.

"Tenho também o prazer de anunciar que a Comissão lançará em breve a segunda ronda de compras conjuntas de gás no âmbito da Plataforma de Energia da UE. A partir de segunda-feira, 26 de junho, as empresas europeias poderão apresentar pedidos de gás para agregação", divulgou.

O convite é endereçado em particular às indústrias com utilização intensiva de energia e insere-se no âmbito de "uma medida urgente para responder a uma situação de crise" que permitiu "unir forças e encontrar soluções para melhorar o funcionamento do mercado do gás".

Em julho, mediante as necessidades das empresas da UE, os fornecedores poderão apresentar propostas para a procura agregada. Salientando a "reação positiva do mercado e o amplo apoio político", Maroš Šefcovic concluiu que "o êxito do modelo significa que poderá servir de modelo para outros produtos estratégicos" a longo prazo, como hidrogénio e matérias-primas críticas.

Neste processo, a Comissão Europeia desempenha o papel de agregadora de propostas (entre empresas e fornecedores), cabendo às respetivas partes concluir os seus acordos.

No final de abril, a Comissão Europeia lançou o primeiro convite à apresentação de propostas de empresas da UE para futuras compras conjuntas de gás, um processo inédito para o bloco se preparar para o próximo inverno, assegurando reservas.

Após o primeiro concurso, concluído em maio, em junho haverá então uma segunda ronda de agregação da procura e de concursos, à qual se seguirão mais três rondas até ao final do ano.

As empresas interessadas e registadas neste mecanismo têm de responder ao pedido de agregação da procura, para depois serem agregados os volumes necessários e colocados a concurso no mercado global. A ideia é que se consiga corresponder a procura coletiva europeia às ofertas dos fornecedores internacionais de gás.

Até agora, mais de 100 empresas já se registaram na Plataforma Energética da UE, enquanto outras estão em vias de se inscrever.

A iniciativa surge depois de os Estados-membros da UE se terem comprometido, no final do ano passado, a participar em compras conjuntas de gás para um mínimo de 15% dos seus objetivos nacionais de armazenagem, o que representa cerca de 13,5 mil milhões de metros cúbicos por ano.

Os objetivos de armazenamento e de aquisição conjunta de gás foram acordados como medidas de emergência devido à crise energética acentuada pela guerra da Ucrânia.
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