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Barragem de Fridão não avança e EDP fica sem indemnização
O ministro do Ambiente anunciou que a decisão sobre a barragem de Fridão não avançar já foi tomada. E como foi a própria EDP a manifestar o desinteresse pelo projeto, não haverá lugar a restituição dos 218 milhões.
A barragem do Fridão não vai mesmo avançar e a EDP não deverá ter direito a qualquer devolução do investimento feito. "A decisão está tomada: a barragem de Fridão não irá ser construída", anunciou o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, esta terça-feira no Parlamento na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
Matos Fernandes revelou que a EDP manifestou desinteresse em avançar com este projeto por duas vezes ao Governo. "E independentemente da necessidade da reserva de água, não é ali que a questão se coloca. Há outras formas de gerar essa eletricidade [necessária] com investimentos e impactos ambientais. Aliás, razões invocadas também pela EDP que nos escreveu duas vezes a manifestar desinteresse pela barragem", sustentou.
"O Estado não encontrou vontade para contrariar a EDP e não encontrou motivo para que Fridão seja construído", acrescentou o ministro confessando que ainda chegaram a avaliar a hipótese de a EDP avançar com um projeto no local mas de menor dimensão. No entanto, concluíram que o regulamento não permitia.
Questionado sobre se a EDP iria abdicar da prémio de 218 milhões de euros pago pela elétrica há 10 anos, Matos Fernandes acredita que "não haverá razões para avançar com qualquer restituição" uma vez que foi a própria empresa a mostrar desinteresse devido aos eventuais problemas ambientais. No entanto, sublinhou sobre esta questão ainda não há um acordo fechado: "Mentiria se dissesse que existe um acordo já hoje".
A construção da barragem de Fridão está prevista há mais de uma década, no âmbito do Plano Nacional de Barragens, do qual fazem parte também as barragens que a Iberdrola está a construir no Tâmega. No entanto, a construção desta barragem da EDP tem sido alvo de contestação por parte dos ambientalistas que têm defendido que pode trazer riscos à população de Amarante, entre outras zonas.
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, já tinha revelado em janeiro, no Parlamento, que a decisão iria ser tomada até 18 de abril, relembrando que a "razão principal de fazer ou não fazer a barragem de Fridão tem a ver com o compromisso de atingir determinadas metas de energia renovável até 2030". A nova legislação europeia estabelece uma meta de 32% de energia proveniente de fontes limpas a nível da União Europeia.
