As autoridades angolanas solicitaram ao tribunal holandês, onde Isabel dos Santos está a ser investigada, que proceda ao confisco da posição indireta da empresária angolana no capital da Galp Energia, de modo a que esta seja devolvida à Sonangol.

A notícia está a ser avançada esta segunda-feira pela Reuters, que cita os advogados da Sonangol, empresa estatal angolana que é acionista da Galp através de uma holding onde também participa a filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos.

Desde setembro que se sabe que a Exem Energy, empresa de Sindika Dokolo (marido de Isabel dos Santos entretanto falecido), está a ser investigada pelas autoridades judiciais na Holanda. É através da Exem que Isabel dos Santos é acionista indireta da Galp, pois controla 40% da Esperanza (os outros 60% são da Sonangol), que detém 45% da Amorim Energia, que por sua vez controla 33,34% da Galp Energia.

Segundo a Reuters, o pedido de confisco da Sonangol vai ser apreciado no tribunal de Amesterdão na última semana de maio. Emmanuel Gaillard, advogado da firma Shearman & Sterling, que representa a Sonangol, disse à agência de notícias que a posição de Isabel dos Santos na Galp, atualmente avaliada em cerca de 500 milhões de dólares, foi adquirida através de fraude e lavagem de dinheiro.

"É tudo corrupção", disse o advogado, salientando que a Exem "deve-nos as ações, a participação indireta na Galp, porque a roubaram. É ilegal, por isso têm que nos devolver", afirmou Emmanuel Gaillard à Reuters. 

Quando em setembro foi notícia a investigação à Exem na Holanda, esta empresa revelou que o inquérito pretendia averiguar se existem relações familiares que possam ter influenciado a celebração de contratos, parcerias ou relações comerciais entre esta ou outras relacionadas com Sindika Dokolo e a Sonangol, na altura em que Manuel Vicente era presidente do conselho de administração da petrolífera angolana.

A Exem afirma que acordou o investimento e a participação na Galp com Américo Amorim em 2005 tendo pagado as suas ações na Esperaza, no valor aproximado de 75 milhões de euros, em duas parcelas: 11,5 milhões de euros pagos na assinatura do contrato e 64 milhões de euros mais juros pagos em outubro de 2017, em kwanzas, ao câmbio do dia, "nada devendo à Sonangol pela entrada no capital da Esperaza e desta na Galp".

As autoridades judiciais angolanas contrariam esta versão e sustentam que a Esperaza foi financiada em 100% pela Sonangol, num total de mais de 193 milhões de euros, tendo emprestado à Exem Energy 75.075.880 euros, valores não devolvidos até à data.

A disputa entre Angola e Isabel dos Santos sobre o pagamento da posição na Galp já tem mais de um ano. Com o caso agora em tribunal, poderá vir a ter impacto na carteira de participações de Isabel dos Santos, muitas delas já alvo de arrestos por parte das autoridades angolanas.

Numa entrevista à Reuters em janeiro de 2020, Isabel dos Santos afirmou que o congelamento dos seus ativos por parte do governo de Angola prejudicou as intenções da empresária de dividir a sua posição na Galp, que partilha com a Sonangol.