O Conselho de Administração da RTP e o Estado cumpriram as recomendações feitas em 2002 pelo Tribunal de Contas. De acordo com um relatório hoje divulgado, a situação financeira da empresa melhorou, prevendo-se o «break even» já nas contas de 2005.

«De entre as 15 recomendações do Tribunal, formuladas em 2002, constata-se em 2005, que as recomendações foram globalmente acolhidas pelos destinatários. Esta constatação satisfaz o Tribunal e prova a eficaz contribuição dos resultados do exercício», refere o relatório da auditoria do Tribunal de Contas.

O órgão agora presidido por Guilherme d"Oliveira Martins fez, em 2002, nove recomendações ao Conselho de Administração da RTP e seis ao Estado. Entre elas, destacam-se a necessidade de implementação de um modelo de gestão que permitisse o saneamento financeiro da estação, que deveria passar pela redução do pessoal.

O modelo de gestão, implementado em 2003, permitiu passar de um prejuízo de 172,7 milhões de euros em 2000 para 32,8 milhões em 2003. Em 2005, de acordo com uma entrevista do administrador da RTP, Almerindo Marques, ao «DN», a empresa pública atingiu o seu «break even», registando entre um a dois milhões de euros positivos de resultado operacional.

No seu relatório, o Tribunal de Contas dá ainda seis meses ao conselho de administração da RTP e ao accionista Estado para apresentarem medidas que permitam melhorar o controlo da qualidade do serviço público que considera ter «algumas falhas de natureza qualitativa».

O documento recomenda ainda que o Estado continue a assegurar a transferência atempada das indemnizações compensatórias para o cumprimento do contrato de serviço público de televisão. Segundo o relatório, entre 2003 e 2013, o esforço financeiro do Estado com a RTP ascende aos  2,37 mil milhões de euros.