A companhia de seguros Tranquilidade vai colocar no mercado, a partir desta quinta-feira, um novo seguro destinado aos proprietários e aos arrendatários que adiram ao Programa de Arrendamento Acessível. Em causa está a garantia de pagamento de rendas caso o inquilino entre em incumprimento e um apoio ao próprio inqulino caso este tenha uma quebra súbita de rendimentos que o impossibilite de cumprir as suas obrigações perante o senhorio.

O seguro é obrigatório por lei para os imóveis do Programa de Arrendamento acessível, mas, embora este esteja já no terrenos desde meados do ano passado, só agora chega o primeiro seguro ao mercado. Entretanto, e para os contratos já realizados, tem sido aceite, em alternativa, o pagamento de uma caução inicial.

O produto agora anunciado pela Tranquilidade garante aos proprietários um capital mínimo seguro correspondente ao valor de nove meses de renda em caso de falta de pagamento da mesma. Já para o seguro que tem se ser subscrito pelos inquilinos, o capital seguro é o equivalente a quatro rendas mensais no caso de uma situação de quebra involuntária de rendimento. Esta poderá ocorrer em caso de morte, incapacidade temporária ou definitiva, ou, ainda, numa situação de desemprego.

Está ainda previsto um terceiro seguro, este não obrigatório e também destinado aos inquilinos, para cobrir danos no alojamento. neste caso, o capital seguro será o equivalente a duas rendas mensais. O custo dos seguros dependerá do valor da renda. Segundo as simunlações disponibilizadas, para uma renda de 500 euros, o senhorio pagará um prémio mensal de 6,54 euros. Para o inquilino o valor é mais elevado: para uma renda de idêntico valor, oprémio mensal ascende a 12, 54 euros.

Segundo dados fornecidos recentemente no Parlamento pela secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, até agora foram assinados 117 contratos de arrendamento acessível.