A Sonaecom alterou a oferta Optimus Home para que a Anacom a pudesse aprovar, tendo hoje o regulador decidido aceitar a nova oferta que, desta feita, será objecto de audiência prévia, anunciou a Anacom.

O sentido provável da decisão da Anacom diz, claramente, que «é permitida a utilização das frequências GSM da rede móvel terrestre da Optimus na rede de acesso local para a prestação de serviços de voz em local fixo pela Novis, com as características típicas do serviço apresentado à ANACOM em 7.12.2004 [Optimus Home]».

Na mesma deliberação, a Anacom já reconhece o direito à utilização da gama de numeração 2 (para o serviço fixo) no âmbito desse serviço, «desde que a mobilidade associada ao terminal seja apenas a inevitável, atenta a tecnologia utilizada, para garantir o acesso num local fixo».

Por isso, a Novis «tem de apresentar informação clara e transparente aos utilizadores finais sobre o referido serviço, esclarecendo, a zona de cobertura do serviço, incluindo eventuais limitações de acessibilidade indoor; o Impacto ao nível da localização do chamador nas chamadas realizadas para o número único de emergência europeu (112)».

Desta feita, a Novis e a Optimus serão ouvidas no processo antes de se proceder à deliberação, que pode sofrer alterações face ao sentido provável. Por isso, «a efectiva prestação do serviço em causa pela Novis fica submetida à decisão que vier a ser tomada no termo destes procedimento».

Este sentido provável reflecte a alteração da decisão da Anacom que suspendeu em Novembro o Optimus Home por considerar tratar-se de um serviço móvel com numeração fixa. A Sonaecom pediu uma reunião urgente com a Anacom, o que aconteceu há uma semana. Depois dessa reunião, nenhuma das partes falou mais do assunto. Hoje é produzido este sentido provável de decisão.