A rede de condutas de telecomunicações detida pela Portugal Telecom, que foi ontem notícia por causa da multa inédita da Autoridade da Concorrência está em risco de segurança. A PT já informou a Anacom e escreveu uma carta ao ministro da tutela, Mário Lino.

A carta, a que o Jornal de Negócios acedeu, foi enviada há já um ano ao Governo. O ministro das Obras Públicas nada respondeu.

Segundo o documento, citado hoje na edição nas bancas do Jornal de Negócios, a PT "encara com extrema preocupação" a discriminação da rede, dizendo que a deliberação da Anacom de 2005 "põe em causa a segurança e a inviolabilidadeda rede" de condutas.

"Se a PT cumprir" a determinação da Anacom, prossegue a carta, irá construir um mapa detalhado das redes de comunicações nacionais, expondo pontos de acesso por uma extranet, acessível por qualquer utilizador em todo o mundo, permitindo inclusivamente "colocar dispositivos de destruição" e "sabotar as redes de comunicações", o que assume contornos de "grande gravidade", sobretudo tendo em conta o actual clima de "violência organizada e terrorismo".

A PT vai mais longe e solicita ao Estado que a desvincule "expressamente" e "por via legislativa" de responsabilidades.

Esta deliberação da Anacom veio regulamentar o acesso às condutas da PT (por onde passam as redes de cobre e de cabo, inclusive chegando a casas dos clientes) e resolveu a questão que a Autoridade da Concorrência ontem condenou, na multa à PT por abuso de posição dominante. A PT discorda dessa deliberação (a chamada ORAC: Oferta de Referência de Acesso a Condutas) mas está a cumpri-la.