No sector financeiro ou na comunicação social, não é necessária mais regulação mas sim uma maior eficácia dos reguladores, defendeu esta manhã Francisco Pinto Balsemão.

“A recente e vigente crise do sistema financeiro, que rapidamente extravasou para as áreas económicas e sociais, pôs em relevo o papel da regulação. Às acusações de ineficácia dos reguladores nacionais e internacionais seguiram-se as reclamações de mais regulação. Ou seja: os reguladores teriam falhado por não terem poder suficiente”.

Além de não estar demonstrado que o sistema financeiro colapsou por falta de poderes de intervenção dos reguladores “a aplicação deste tipo de raciocínio a outros sectores onde, como é o caso, em Portugal, existam reguladores para o sector da comunicação social, é extremamente perigoso e, por isso, indesejável”, frisou o presidente da Impresa na abertura da conferência anual da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que decorre hoje e amanhã na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.

Para Pinto Balsemão, as críticas que têm vindo a ser dirigidas aos modelos regulatórios no âmbito da actual crise financeira, “só vêm dar razão” aos defensores da regulação mínima. “O que tem faltado é eficácia na regulação e capacidade do regulador em antecipar as verdadeiras preocupações e movimentações do mercado, apoiando-se na auto-regulação”.