Miguel Poiares Maduro alertou esta quarta-feira que a definição "de forma abstracta" sobre o que é o serviço público de Comunicação Social torna "difícil monitorizar depois se está ou não a ser cumprido", sublinhando que ele se cumpre "através de orientações estratégicas claras" e não de uma programação imposta ao minuto.

"Não se cumpre o serviço público de rádio e de televisão como se vai as compras: meia hora disto, meia hora daquilo", ilustrou o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional. Deu o exemplo da RTP2, que no novo modelo de concessão "deixa apenas de ter de preencher determinados pontos do contrato, que a descaracterizaram" e passa a ter "a orientação de ser um canal com uma forte componente cultural".

Durante uma aula aberta na Universidade Católica, no Porto, Poiares Maduro comparou o orçamento da RTP, que soma 216 milhões de euros, com os de outros serviços públicos na Europa, de forma a concluir que "parece um baixo custo comparado com os outros", mas face ao PIB, representa um esforço "elevado para a capacidade económica e financeira do País neste momento".

O ministro-adjunto explicou ainda às dezenas de alunos que encheram o auditório da Escola de Artes que a eliminação da indemnização compensatória, substituída pelo aumento da contribuição para o audiovisual (CAV), aumenta a transparência sobre o financiamento do serviço público de rádio e de televisão. "Preferimos pagar um custo político, mas ter mais transparência, reforçando também a independência [porque] deixam de estar dependentes da fatia do Orçamento [do Estado] que um governo decide", sustentou Maduro.

"Crowdfunding" para as produtoras independentes

Segundo as contas do governante, a RTP assegura trabalho a 73% das produtoras independentes de conteúdos audiovisuais e representa 50% do volume de produção de um mercado que facturou perto de 72 milhões de euros no ano passado.

Relevando o papel da televisão pública - "as televisões privadas têm um papel muito reduzido na promoção deste mercado", apontou -, o ministro adiantou que irá propor à administração da RTP a criação de uma plataforma "que seja um misto de crowdfunding e de partilha de ideias".

Esta ideia, concretizou, poderá servir para que "haja uma maior ligação entre os dois mundos e para ter os mecanismos mais fáceis e transparentes possíveis" para permitir aos autores contactarem a empresa, explicarem a sua ideia e, caso ela tenha interesse para a RTP, concretizar esse projecto.