Miguel Poiares Maduro, ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, afirmou em entrevista à Antena 1 que a apresentação dos estatutos do conselho geral e independente da RTP.

Os estatutos deverão determinar um modelo de selecção de pessoas reconhecidas pela “credibilidade, competência e mérito”. Na entrevista, Poiares Maduro distinguiu independência com a representação multi-partidária e sublinhou que aquilo que pretende é um órgão genuinamente independente.

A apresentação dos estatutos deste conselho será feita nos “nas próximas semanas. Talvez ainda antes da apresentação da versão final do contrato de concessão, já teremos, espero, uma proposta de novos estatutos com esse modelo de governo que cria um conselho geral independente”, afiançou.

O ministro referiu ainda o objectivo de “externalizar” parte da criação audiovisual, de forma a estimular o mercado de produção audiovisual independente e plural. A televisão pública irá funcionar também como um regulador do audiovisual.

Miguel Poiares Maduro referiu ainda que não considera “aceitável” que a televisão digital terrestre tenha apenas quatro canais.  “A oferta de TDT em Portugal é insuficiente”, disse, explicando que considera importante alargar a oferta de TDT porque vai concorrer com a Tv por cabo, diminuindo para reduzir os custos para a generalidade dos portugueses. “Nesse sentido, é muito importante alargar a oferta da TDT”.