A contrafacção e a pirataria provocam na economia portuguesa um rombo de mil milhões de euros, ou seja, 9,2% das vendas anuais, e a perda de 22.200 empregos directos, enquanto na União Europeia as perdas atingem os 83 mil milhões de euros e os 790 mil postos de trabalho.

Em termos de impostos sobre o rendimento, IVA e impostos especiais sobre o consumo, os estados europeus deixam de cobrar receitas no valor de 14,3 mil milhões de euros.

Estas estimativas resultam de uma série de estudos realizados pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), através do Observatório Europeu das Infracções aos Direitos de Propriedade Intelectual, e têm apenas em conta a análise do impacto da contrafacção e pirataria em nove sectores - cosmética e cuidados pessoais, vestuário, calçado e acessórios, produtos desportivos, jogos e brinquedos, joalharia e relojoaria, malas de mão, indústria discográfica, bebidas espirituosas e vinhos, e a indústria farmacêutica.

As estimativas para Portugal "estão acima da média da UE, sendo que o sector da cosmética é o mais afectado, registando perdas de 15 % em ambos os indicadores - vendas e empregos", realça o EUIPO, em comunicado.

Os 83 mil milhões de euros de perdas estimados no mercado europeu resultam da soma de mais de 48 mil milhões devido à existência de produtos falsificados, ou seja, 7,4% da totalidade da vendas na UE, aos 35 mil milhões devido a efeitos indirectos da contrafacção e da pirataria nos nove sectores identificados, "visto que os fabricantes adquirem menos bens e serviços aos fornecedores, com repercussões noutros domínios de actividade".

Confiante no alerta lançado à sociedade, o director executivo do EUIPO, António Campinos, espera que os resultados destes estudos "ajudem os consumidores a fazerem escolhas mais informadas. É especialmente importante nesta época do ano, em que consumidores e cidadãos fazem as suas compras de Natal e escolhem prendas para os seus entes queridos", considera.

"A situação varia de Estado-Membro para Estado-Membro, mas o quadro geral resultante da nossa série de estudos é muito claro: a contrafacção e a pirataria têm um impacto negativo na economia e na criação de emprego na UE", conclui Campinos.

A EUIPO prevê avançar no próximo ano com uma nova série de estudos, desta vez sobre os efeitos económicos da contrafacção e da pirataria nos sectores dos "smartphones" e dos pesticidas, assim como noutros sectores da economia considerados vulneráveis a infracções dos direitos de propriedade intelectual.