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Opção de salvar OE 2024? “Tenho ‘mixed feelings’”, diz presidente da Centromarca

Nuno Fernandes Thomaz aplaude o anúncio de recuo de medidas, que “não considerava boas, previstas inicialmente na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2024.

Miguel Baltazar
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Que impacto pode ter a crise política sob o ponto de vista económico?

Quero crer que não tenha muito – e seria muito importante para o país, nesta fase, que não tivesse. Quero crer que, hoje em dia, temos uma administração pública e alguns organismos que podem continuar o regular funcionamento e que no toca aos fundos europeus seja possível continuar a trabalhar.

Nesse sentido, vai ser positiva a aprovação do OE?

Tenho ‘mixed feelings’. Temos de esperar para ver o que vai sair. Como acho que a proposta não era muito boa, penso que não seria mau se [o Presidente] não tivesse decidido que este Governo continuaria até à aprovação. Mas o que estamos a ver também não é mau, porque há muitas medidas que não considerava boas que estão a recuar.

Nomeadamente?

O tema do residente não habitual, que foi prorrogado, e o próprio aumento do IUC [Imposto Único de Circulação], entre outras.

O IVA zero vai ser descontinuado. Faz sentido acabar?
Também concordo com a prorrogação por mais algum tempo, mas acho mais importante centrar agora a conversa no futuro, em trazer o IVA de todos estes produtos para a taxa mínima, de 6%. Por várias razões, desde logo, porque o IVA no setor da alimentação é uma manta de retalhos. Ninguém compreende porque é que uns alimentos têm IVA de 6%, outros de 13% ou ainda de 23%.

O que sugere?
Havia agora, mais do que nunca, condições para promover um IVA alimentar mínimo porque, com o fim da isenção do IVA, o Governo vai voltar a ter 600 a 800 milhões de euros de arrecadação fiscal. Se acrescentarmos o negócio que foge para o outro lado da fronteira às vendas que teríamos justamente porque o IVA baixaria, creio que compensaria a perda de IVA a 23% em alguns alimentos. Mas faz sentido principalmente por uma razão: a alimentação não é um luxo. Aliás, nem a higiene.

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