O preço do tabaco sofrerá alterações que poderão só chegar ao consumidor no segundo semestre. Este ano a novidade, em sede de Orçamento do Estado para 2020 é a criação de uma categoria para o tabaco aquecido, até aqui equiparado ao tabaco de rapé e de mascar. E, com isso, o tabaco aquecido será dos que terão um maior aumento em 2020.

Segundo a proposta do orçamento, este tabaco passará a ter um elemento específico de 0,0837 euros por grama (mais 3%), incindindo uma taxa "ad valorem" de 15%. O imposto não pode, no entanto, ser inferior a 0,180 euros por grama, ou 1 euro por cada 20 cigarros aquecidos. O tabaco normal tem no elemento específico uma subida de 5%, mas o "ad valorem" desce de 15% para 14%.

O preço dos produtos alimentares depende de diferentes variáveis, pelo que não é possível antecipar qual a tendência para o conjunto do ano. Ainda assim, ao longo de 2019 assistiu-se a um aumento do preço de boa parte das matérias-primas agrícolas, como cacau, café, açúcar, alguns cereais e oleaginosas. Além disso, o fenómeno na China da peste suína tem levado a aumento de preço da carne de porco na Europa, já que o abate de animais implica que mais produto europeu chegue à Ásia.

O início do ano, por outro lado, significa normalmente atualização de taxas de imposto. Este ano esta subida - prevista para já apenas nas bebidas com açúcar - não entra em vigor logo no início do ano, pois aguarda ainda a aprovação do Orçamento do Estado.

No próximo ano as rendas terão um aumento pouco significativo de 0,51%, fruto da inflação baixa que o país tem vindo a registar. Assim sendo, os inquilinos apenas pagarão uma subida mais significativa se tal tiver sido previamente acordado com os senhorios.

Os proprietários que desejem atualizar a renda deverão ter em conta que apenas o poderão fazer um ano após a data de início do contrato ou da última atualização.

De acordo com a lei, estão obrigados a comunicar aos inquilinos a sua intenção através de carta registada com aviso de receção ou, em alternativa, entregue em mão contra assinatura de um documento que o comprove, sempre com indicação do novo valor da renda arredondado para o cêntimo superior, se for o caso.

Pagar o crédito da casa tem ficado mais barato no passado recente. De um lado, o ambiente de juros negativos beneficia boa parte dos créditos à habitação em Portugal, indexados à Euribor. Do outro, a concorrência elevada no setor tem levado a banca a cortar cada vez mais no "spread" destes contratos.
Este é um movimento que pode continuar no próximo ano. Os juros deverão manter-se em níveis historicamente baixos por mais alguns anos. É isso que indicam, pelo menos, os contratos futuros da Euribor, que surgem negativos até meados de 2025.

Já em relação aos "spreads", a manter-se a tendência dos últimos anos, o custo do crédito poderá baixar ainda mais. Desde o final de 2015, o "spread" médio do crédito da casa já caiu mais de 40%.

As comissões bancárias voltam a estar no centro da discussão, numa altura em que a banca recorre cada vez mais a esta fonte de receitas para compensar as quebras na margem financeira. A Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o EuroBic já anunciaram que irão cobrar mais pelos serviços em 2020.

O leque de serviços da Caixa que encarecem a partir de 25 de janeiro é vasto. As contas de serviços mínimos bancários vão pagar uma comissão de 0,34 euros por mês (mantêm-se isentas as contas nas quais são creditados salários, pensões ou prestações sociais inferiores ao salário mínimo). As transferências MB Way através da aplicação deste serviço passam a pagar uma taxa de 0,84 euros. A Caixa S, a mais básica das "contas pacote", vai custar 38,40 euros por ano, uma subida de 5 euros.

O EuroBic vai cobrar mais, a partir de 1 de janeiro, por várias contas de depósito de particulares e institucionais. A comissão de manutenção da conta EuroBic 365, com ou sem domiciliação de vencimento, aumenta em um euro, para 4,25 e 6 euros por mês, respetivamente. O preço da conta base mantém-se.
Entre os principais bancos, não há mais avisos de alterações de preçários. Os presidentes das maiores instituições têm feito questão de dizer que não haverá grandes mudanças nas comissões em 2020. Foi o caso do Santander Totta e do BPI.

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes fixou em 0,38% a atualização média dos preços dos transportes públicos no próximo ano, mas no Porto e em Lisboa os passes vão manter-se inalterados. No Porto não haverá qualquer aumento do tarifário a 1 de janeiro, mas em Lisboa alguns títulos ocasionais vão subir de preço. Na capital, haverá aumentos em dois dos bilhetes diários, essencialmente procurados por turistas.

Os títulos que combinam Carris e Metro quer com a Transtejo quer com a CP vão subir cinco cêntimos. Também os passes mensais que incluem estacionamento vão sofrer, em Lisboa, uma atualização de 0,46%, neste caso de 25 cêntimos. O metro da capital vai ainda ajustar o preço da viagem carregada no tarifário zapping e Caixa Viva em um cêntimo, passando o seu custo a ser de 1,34 euros.

As taxas de portagem nas autoestradas nacionais vão ficar inalteradas em 2020, tendo em conta que o referencial para a atualização destes preços, a taxa de inflação sem habitação homóloga de outubro, no continente, foi negativa em 0,13%.

Por lei, as concessionárias de autoestradas têm de entregar todos os anos ao Governo até 15 de novembro a sua proposta para a revisão das portagens para entrar em vigor a 1 de janeiro, sendo que mesmo que o índice de preços ao consumidor que serve de referencial seja negativo não está prevista a possibilidade de descida destas taxas.

Em 2015, devido ao mesmo efeito, as portagens também não subiram. Já em 2016, as taxas tiveram uma atualização de 0,62%, em 2017 de 0,84%, em 2018 de 1,42% e em 2019 de 0,88%.

Há alguns preços que vão aumentar no próximo ano nas telecomunicações. Apesar disso, a alteração de preços, a partir de janeiro, não será transversal a todas os serviços e empresas. A Meo e a Nos admitem atualizar o tarifário de alguns serviços, enquanto a Nowo e a Vodafone Portugal não têm previstas mexidas nos preçários, pelo menos, de forma generalizada.

Fonte oficial da Altice Portugal revelou ao Negócios que "a Meo procederá a uma atualização de preços em tarifários/pacotes de mensalidade, com efeitos a 1 de janeiro de 2020, de acordo com o previsto contratualmente", sendo o aumento calculado com base na inflação, "no valor mínimo de 50 cêntimos, com IVA incluído".

A Nos, segundo fonte oficial, explicou que no arranque do próximo ano "os preços de alguns serviços serão atualizados, conforme previsto nas condições de serviço, em 1%". Por sua vez, a Nowo garantiu que não terá aumento de preços e a Vodafone Portugal faz referência ao que fez para 2019 para explicar a estratégia de 2020: "Tal como aconteceu no ano passado, não houve aumento generalizado de preços."

Em 2020 poderá haver novidades ao nível das políticas de fidelização e de mudança de clientes entre operadores. 

Os preços da luz, no mercado regulado, vão descer em janeiro 0,4%, conforme foi decidido pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), que contabilizou em 18 cêntimos a redução numa fatura média mensal de 43,9 euros. A ERSE define as tarifas para os utilizadores que ainda não estão no mercado liberalizado - cerca de 1 milhão. Para os restantes 5 milhões as alterações dos preços dependem do comercializador. A EDP Comercial, por exemplo, segundo revelou ao Negócios, vai reduzir os preços em 0,4% em média. Esta redução para o início de 2020, explica fonte oficial, resulta da combinação de dois fatores: "por um lado, pelo aumento das tarifas de acesso à rede publicadas pela ERSE a 16 de dezembro e, por outro, a evolução em baixa dos preços da eletricidade no mercado grossista".

Assim, num lar com um casal sem filhos, que utilize tarifa simples com potência contratada de 3,45 kVA e consumo anual de 1.900 kWh, a descida atinge 0,9%; mas para uma tarifa bi-horária com potência contratada de 6,90 kVA e consumo anual de 5.000 kWh, a redução chega aos 0,8%.

No caso das tarifas de gás natural, as alterações aconteceram já em outubro, implicando uma descida de aproximadamente 2%.

Comprar carro em 2020 vai ficar mais caro, por conta do agravamento do imposto sobre veículos, mas só quando o Orçamento do Estado para o próximo ano entrar em vigor, o que não acontecerá no início do ano. A proposta de Orçamento leva a agravamentos distintos consoante o automóvel. Há casos em que o imposto sobre veículos (ISV) sobe 9%, segundo a Deloitte. Mas essa não é a regra.

O Governo prefere dizer que "as tabelas relativas à componente ambiental são adaptadas para incorporar a transição na homologação de consumos e emissões de adaptação (do ciclo NEDC (New European Driving Cycle) ao protocolo WLTP (Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure), tal como decidido no Orçamento para 2019, ao passo que a componente cilindrada é atualizada à taxa de 0,3%". Para 2020 vão ser criadas tabelas para a componente ambiental aplicáveis aos veículos cuja medição das emissões de CO2 é efetuada ao abrigo do WLTP.

À boleia destas novas tabelas, há carros que vão ter um agravamento significativo do imposto, ao qual acresce, nos veículos a gasóleo, um adicional de 500 euros para os mais poluentes, que já vinha de anos anteriores. Até à publicação do Orçamento para 2020 mantém-se o regime transitório que vigorou em 2019. Há, no entanto, tabelas erradas na proposta de Orçamento que terão de ser alteradas, o que ainda não aconteceu.

Ter carro comporta, ainda, o pagamento do IUC (Imposto Único de Circulação) que será atualizado à taxa de 0,3%.

Os preços dos combustíveis deverão sentir novos aumentos no início do ano, mas agora devido aos impostos. Em causa estão a taxa de carbono e a incorporação dos biocombustíveis. Atestar o depósito de um veículo deverá encarecer. E, apesar de o Governo ainda não ter revelado as atualizações que serão feitas, os aumentos poderão rondar os cinco cêntimos por litro.

Por norma, entre o último dia do ano e os primeiros dias do seguinte o Executivo publica portarias que atualizam os valores das taxas sobre os combustíveis. E este ano não deverá ser exceção.

Uma das taxas é a do carbono, que deverá ser elevada e implicar um aumento dos preços dos combustíveis em mais de 2,5 cêntimos por litro. A outra taxa é a de incorporação de energias renováveis nos transportes, a chamada taxa de biocombustíveis. Neste caso, as certezas são menores, uma vez que o Executivo ainda não revelou qual a taxa que será aplicada.

A meta assumida pelo Executivo com Bruxelas para a taxa de biocombustíveis estipula que esta taxa será de 10% em 2020. O que, a confirmar-se ditaria um aumento dos preços entre 1 e 1,5 cêntimo por cada litro. O Negócios não conseguiu confirmar junto do Executivo o que acontecerá com esta taxa. Isto porque em 2019 a taxa até diminuiu, ao contrário do expectável, de 7,5% para os atuais 7% - valor praticado por Espanha. Se o Governo voltar a "copiar" o país vizinho não cumprirá com a meta assumida com Bruxelas, uma vez que Espanha tem o objetivo de aplicar uma taxa de 8,5% em 2020. Ainda assim, mesmo que Portugal recue no compromisso dos 10%, será certo que a taxa aumentará e isso terá consequências no preço final dos combustíveis.

A estes aumentos das taxas é necessário ainda acrescentar o IVA, imposto que incide sobre o preço dos combustíveis, já após a inclusão dos outros impostos cobrados, como estas taxas ou impostos sobre produtos petrolíferos (ISP).

Arredondando as contas é possível que os preços dos combustíveis aumentem em cerca de cinco cêntimos devido à atualização destas taxas.

Um cenário que, se se confirmar, colocará o preço do gasóleo simples em máximos de outubro de 2018, com o preço médio praticado em Portugal a voltar a superar os 1,40 euros por litro. Já no caso da gasolina simples, o preço deverá voltar a superar os 1,5 euros por litro, situando-se em máximos de junho deste ano.

Além disso, já no arranque desta semana os consumidores vão sentir uma subida dos preços dos combustíveis devido à evolução das matérias-primas nos mercados internacionais.

O preço da água no próximo ano vai ter uma atualização média de 18 cêntimos para cerca de 85% dos clientes domésticos da EPAL, foi anunciado pela empresa responsável pelo abastecimento de água à cidade de Lisboa.

Em comunicado, a EPAL avançou que o novo tarifário entra em vigor na quarta-feira, 1 de janeiro, mantendo, no entanto, tarifas especiais para clientes carenciados e para famílias numerosas.