O impacto do mercado ibérico de electricidade (Mibel) nos preços em Portugal e a reestruturação em curso no sector deverão criar condições para que no médio e longo prazo os preços em Portugal desçam de forma significativa, aproximando-se dos praticados na Europa e em Espanha. No entanto, para Abel Mateus esse efeito não será sentido no curto prazo.

As razões prendem-se com a reduzida capacidade de interconexão entre os dois países, que em 2004 deverá representar 11% da procura portuguesa em ponta, que não será suficiente para por em causa a posição dominante da EDP no mercado nacional, a não ser que sejam tomadas outras medidas para reduzir essa preponderância.

No Reino Unido, lembra, os preços só começaram a baixar quando mais de três ou quatro operadores entraram no mercado, e dez anos depois do início do processo.

Segundo um estudo do Eurostat, referente a Julho de 2003, os preços da electricidade em Portugal são em média 12% mais caros de que a média europeia para os grandes clientes, 9% para os médios consumidores, e 25% para os clientes domésticos. Em relação a Espanha, a diferença é maior nos grandes clientes, mais 17%, e nos consumidores domésticos, mais 40%.

No gás, as diferenças são igualmente substanciais, e andam na casa dos 14% a 28%, em relação a Espanha, e 36% a 27% na média europeia, com vantagem apenas para as centrais eléctricas em Portugal.

No caso do Mibel, uma tese de mestrado apresentada no ISEG, estima em 10% o impacto nos preços em Portugal (que ficariam mais baixos) com a entrada em funcionamento do mercado ibérico de electricidade. No entanto, esta descida só aconteceria se não fossem considerados outros factores que têm de ser ponderados.

Mecanismo de compensação aos produtores terá mais impacto no mercado que concentração

E um dos mais importantes é o impacto que os CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual) concedidos aos produtores de electricidade vai ter no mercado.

Para a Autoridade da Concorrência, o mecanismo que substitui os chamados CAE (contratos de aquisição de energia) de longa duração dos produtores, terá um impacto tão grande ou mesmo maior que a concentração do gás/electricidade ao nível do funcionamento do mercado de energia.

Com a proposta do Governo português, que está a ser analisada pela Comissão Europeia e pela própria AC, «subsistem problemas de manipulação do preço de mercado» para outros fins (como criar barreiras à entrada de novos operadores). Este comportamento já é claramente observável em Espanha.

Abel Mateus alerta para os riscos que o modelo de compensação administrativa, já assumido pelo Governo, representa para o funcionamento do mercado, quer ao nível do condicionamento dos preços por parte das eléctricas para maximizarem a sua margem, quer ao nível dos obstáculos levantados à entrada de novos concorrentes por um nível pouco atractivo de preços.

Olhando para o exemplo espanhol, as eléctricas, na medida em que já têm a receita assegurada via tarifa, podem manipular o preço na produção para que seja mais baixo, impedindo a entrada de novos operadores. E este é um dos aspectos de maior perigo associado aos CMEC, sublinha o presidente da AC.