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Matos Fernandes: “Acho muito bem que taxa sobre aviação reverta para Fundo Ambiental”

O ministro do Ambiente promete dar toda a atenção às propostas do PAN para a criação de taxas sobre a aviação e sobre as máscaras descartáveis, que quer que deixem de ser utilizadas.

Lusa
02 de Novembro de 2020 às 18:43
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O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, garantiu esta segunda-feira no Parlamento que as propostas do PAN para a criação de uma taxa de carbono sobre a aviação e de uma tara sobre as máscaras descartáveis "terão toda a atenção".

Na discussão da proposta de Orçamento de Estado para 2021 na Assembleia da República, Matos Fernandes disse relativamente à taxa sobre a aviação que "a proposta do PAN é interessante e moderada na sua intensidade", acrescentando que "acho muito bem que essas taxas venham a ser revertidas para o Fundo Ambiental".

O ministro assegurou ainda que a posição do Governo é ter toda a atenção na avaliação da proposta do PAN sobre as máscaras descartáveis. "É da maior importância que cada um de nós deixe mesmo de usar máscaras descartáveis", afirmou, para explicar não estar a falar de uma medida concreta mas considerando positivo o que possa ser feito pedagogicamente nesse sentido.

Relativamente a outras propostas do PAN, Matos Fernandes disse ainda estar "de acordo" sobre o fim de utilização óleo de palma " na produção de biocombustíveris e não só, também outros produtos que provocam usos indevidos sobre o território".

Relativamente a outras medidas propostas, considerou que algumas devem ser discutidas no contexto mais alargado, "não só dentro do Governo mas do ponto de vista territorial", dando como exemplo "a taxa de cosméticos que usam microplásticos", em que considera que é a União Europeia que "tem de ter posição como um todo e não Portugal isoladamente".

Relativamente a outras proposta do PAN relativamente às taxas sobre agroindústria e sobre reparação de eletrodomésticos, Matos Fernandes disse que "são certamente uma forma muito importante de poder aumentar a reutilização e o tempo de vida dos produtos, e com isso diminuir a intensidade de material". "A nossa posição é ter toda a atenção na avaliação das propostas do PAN", disse.

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