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Líder parlamentar do PSD considera modelo para a RTP "interessante" (act)

Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, fala em cenário "interessante" no modelo anunciado por António Borges para a venda da RTP. Mas aguarda decisão do Governo, admitindo não haver choque na solução com a Constituição.

24 de Agosto de 2012 às 13:35
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O PSD, pela voz do seu líder parlamentar, considera o cenário para a concessão da RTP a privados "interessante". Em declarações à TSF, Luís Montenegro considera que o cenário em cima da mesa é interessante e "deve ser analisado e aprofundado no âmbito do processo de reflexão e estudo que o governo está a empreender e que cumpra o objectivo do Estado de deixar de ter a despesa que tem hoje nos canais públicos".

À Antena 1, Luís Montenegro, dizendo ser um cenário novo, é, no entanto, um processo que os portugueses sabem que iria avançar. O líder parlamentar do PSD fala de uma despesa insustentável.

"Não há nenhum interesse que não possa ser acautelado de outra maneira que justifique uma despesa de várias centenas de milhões de euros por ano que nós não temos meios para sustentar", declara à Antena 1.

Quanto à alegação de Arons de Carvalho que esta venda da RTP pode ser inconstitucional, Luís Montenegro, à TSF, diz não lhe parecer. "À partida não me parece que haja choque com a Constituição", já que o privado que ficar com a concessão tem de cumprir a Lei e o que ficar definido no contrato com o Estado.

Apesar dos comentários, Luís Montenegro diz aguardar a tomada de decisão pelo Governo, aguardando a sua fundamentação e a sua submissão ao escrutínio do Parlamento.

Concessão a privados "é uma espécie de ovo de Colombo", mas apenas um "cenário"

Já à Lusa, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, considerou hoje que o modelo de concessão da RTP1 a privados "é uma espécie de ovo de Colombo", mas neste momento ainda "é um cenário, não uma decisão".

"Não foi propriamente um anúncio de uma decisão, foi o anúncio de um cenário que está a ser ponderado. Ao grupo parlamentar do PSD parece, à partida, que é um cenário interessante, que tem componentes positivas que devem ser analisadas e ponderadas e que deve suportar, depois, uma decisão política do Governo", afirmou Montenegro em declarações aos jornalistas, em Espinho.

Como principais "méritos" deste "cenário" o líder parlamentar destacou o facto de "evitar que se continue a sustentar com dinheiro que não existe o funcionamento da RTP nos moldes actuais" e, simultaneamente, "garantir que a propriedade do canal se mantém no Estado".

"Desse ponto de vista poderá, até, conciliar dois interesses que pareciam um pouco contraditórios, porque no cenário da privatização pura e dura a propriedade [da RTP] era alienada, precisamente para evitar a continuação da despesa inerente à RTP. Portanto, parece que há aqui uma espécie de ovo de Colombo", sustentou.


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