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Joaquim Coimbra perde tudo e vive com pensão de 3.816 euros

Com dívidas de 137,4 milhões de euros, o empresário que ganhou uma fortuna no negócio farmacêutico, foi accionista dos falidos BPN e BPP e integrou os órgãos do PSD, quer entregar todo o seu património aos credores.

Joaquim Coimbra fez fortuna na indústria farmacêutica, meteu-se nos falidos BPN e BPP e acabou nas mãos dos credores. Correio da Manhã
Rui Neves ruineves@negocios.pt 21 de Fevereiro de 2018 às 22:00
Os 32 credores  de Joaquim Coimbra, que reclamam créditos  de 137,4 milhões de euros (valor global que inclui garantias e outros títulos de responsabilidade), têm 10 dias, a contar desta quarta-feira, para votar a a sua proposta no âmbito do Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP) apresentado pelo empresário em conjunto com a sua esposa.

Embora não se trate de um processo de insolvência, na prática, Joaquim Coimbra vai perder todo o seu império empresarial. Grosso modo, o antigo accionista dos falidos BPN e BPP propõe aos credores a dação em pagamento dos seus activos. Quem não aceitar, os bens em causa serão então vendidos "ao melhor preço", sob a supervisão do gestor judicial.

O Negócios tentou contactar Joaquim Coimbra, que nunca atendeu o telemóvel. Já o seu advogado, Andrade Miranda, enfatizou a diferença entre um processo clássico de insolvência e o PEAP do casal Joaquim e Maria João Coimbra, sublinhando que "esta proposta de pagamento reflecte uma liquidação controlada de todo o património do senhor Coimbra". 

Ao realçar "o papel activo e cooperante do senhor Coimbra, de aliança com os seus credores para minorar os prejuízos de todos", o causídico manifestou a sua repulsa perante a possibilidade de este processo ser publicamente visto como  falência. "Seria uma situação muito mais cómoda se pura e simplesmente declarasse a sua insolvência, lavando daqui as suas mãos. Mas quis dar a cara, não deixando de honrar o mais possível o compromisso que assumiu", defendeu Andrade Miranda.

 No PEAP do casal Coimbra, a que o Negócios teve acesso, é cristalino que "os devedores envolvem, pois, neste programa de liquidação, a globalidade do seu património". Mais: os créditos que, após o rateio final, "fiquem por satisfazer, consideram-se perdoados". Entretanto, Coimbra espera ganhar a acção judicial que intentou contra o EuroBic (sucessor do BPN), reclamando uma indemnização de cerca de 43 milhões de euros, tratando-se de créditos com penhor a favor do BPI, da Sandalgreen e do Novo Banco.

O sucessor do BES é o maior credor de Coimbra, reclamando mais de 60 milhões de euros. Seguem-se a Parvalorem (entidade estatal que gere os activos tóxicos do BPN), com 30 milhões,  a sociedade Sandalgreen (por cessão do BCP) com 9,1 milhões , a massa insolvente do BPP com nove milhões, o BPI  com 7,4 milhões, o Santander com 3,7 milhões e a CGD com 4,4 milhões de euros. Já o crédito de 241 mil euros reclamado pelo Fisco foi judicialmente impugnado, tendo também sido objecto de execução fiscal.

 Coimbra decidiu apresentar o PEAP depois de, há cerca de um ano, o tribunal não ter homologado o PER do casal, dando razão à comissão liquidatária do BPP, que contestou o facto de o plano que tinha sido aprovado pela maioria dos credores (que previa que 70% da dívida fosse paga em 2036) não contemplar a dação em pagamento em relação aos seus créditos.

O casal Coimbra detém uma vasta carteira de participações em sociedades cujas actividades se desenvolvem no sector da viticultura e vinicultura, restauração, metalurgia e equipamentos de frio, painéis  isotérmicos, energias renováveis, imobiliário e turismo. No PEAP desta dupla de empresários lê-se que, "no tocante a receitas correntes", Joaquim Coimbra "aufere actualmente" uma pensão de velhice no valor de 3.816 euros mensais, enquanto a esposa tem um salário de 2.500 euros (ilíquidos) na Labesfal, farmacêutica que  o casal vendeu em 2004 à multinacional alemã Fresenius Kabi .
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