Notícia
Isabel dos Santos muda morada para o Dubai
Nos registos em Malta de várias das suas empresas, Isabel dos Santos mudou a morada para o Dubai. Mas a decisão em Luanda só abrange as empresas de Angola.
Negócios
04 de Janeiro de 2020 às 11:40
A empresária angolana Isabel dos Santos mudou a residência oficial para o Dubai no ano passado, noticia o Expresso, acrescentando que Isabel dos Santos passou a assumir a cidadania russa.
A história é contada com base em documentos depositados no registo comercial de Malta.
Na Finisantoro Holding (sociedade de Malta que detém parte do banco EuroBic) foi apresentado em novembro o registo de alteração de dados dos acionistas, Isabel dos Santos e o marido, Sindika Dokolo, que passaram a ter morada profissional na Almas Tower, no Dubai. Meses antes já tinha sido depositado no registo de Malta uma outra alteração na Kento Holding (que detém parte da posição de Isabel dos Santos na Nos), dando conta da morada na Jumeirah Bay, no Dubai.
Esta semana o Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto das participações que Isabel dos Santos tem em empresas angolanas, assim como das suas contas bancárias, uma medida extensiva ao marido, Sindika Dokolo, e a Mário Leite Silva, gestor de confiança da empresária. O Tribunal de Luanda deu como provada a alegação do Ministério Público que a empresária deve 1,1 mil milhões de dólares (980 milhões de euros) ao Estado angolano, circunstância que fundamentou o despacho de arresto. Isabel dos Santos contabiliza ao Público que "o arresto decretado abrange um património superior a dois mil milhões de euros, pelo que satisfaz, em excesso, a medida preventiva requerida em Angola".
Entre as participações arrestadas pelo Tribunal de Luanda, além da Unitel, contam-se as nos bancos BIC e BFA, Zap Media, Cimangola II SA, Condis - centros comerciais Candando, Continente Angola e Sodiba, distribuição de bebidas.
Isabel dos Santos diz ao Negócios que esta decisão judicial está a condenar as empresas à morte.
Isabel dos Santos contesta esta decisão, dizendo que "o direito à propriedade está consagrado na Constituição Angolana, e deve-se notar que desde o final da guerra, é a primeira vez que esse direito foi violado de maneira tão assumida, recorrendo a mentiras, num ataque politicamente motivado, pelo simples e único facto de filiação ao ex-presidente da República, José Eduardo dos Santos".
Em declarações ao Negócios chamou de "julgamento secreto" esta decisão, dizendo "ter sido confrontada por acusadores sem me ter sido dada a oportunidade de responder às acusações falsas feitas contra mim. Não houve qualquer recurso a uma defesa que teria apresentado a verdade com base em fatos documentados. Depois de ler este julgamento sumário, fica claro que contém várias inverdades e que se tivesse sido oferecida a oportunidade de um processo legal justo e aberto, teria sido fácil de desmontar tais inverdades. No entanto, dada a maneira secreta como qual esse procedimento foi realizado e à ausência de processos de defesa , foi permitido ao Ministério Público apresentar documentos fabricados e testemunhos falsos ao Tribunal".
Já em declarações ao Público, Isabel dos Santos diz não acreditar ser viável que Luanda peça às autoridades portuguesas uma operação de arresto de bens em Portugal: "não parece ser um cenário viável". E garante que esta decisão de Luanda "não tem nenhum impacto ou efeito em investimentos fora de Angola, pelo que não produz efeito, direto ou indireto, em Portugal ou em outros países".
Por cá, tanto Banco de Portugal como CMVM dizem estar a seguir o caso.
