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Há "lodo" no porto de Leixões: Governo troca acusações com a ACP
A ministra do Mar rechaçou as críticas da ACP, que a tinha acusado de “manter adiada a implementação do Plano Estratégico de Expansão do Porto de Leixões", garantindo que o processo de construção de um novo terminal de contentores “está em linha com o calendário previsto”.
Esta quarta-feira, 1 de Agosto, a Associação Comercial do Porto (ACP) emitiu um comunicado em que acusava o Governo de "manter adiada a implementação do Plano Estratégico de Expansão do Porto de Leixões", considerando "particularmente grave" o esgotamento da capacidade do actual terminal de contentores.
E lembrou que a ministra do Mar já se teria referido, por inúmeras vezes, à construção do novo terminal, a realizar através de um concurso, mas, garantia, "o certo é que não se vislumbra data para a intenção sair do papel e efectivamente avançar com a concretização deste projecto, como é, de facto, urgente", considerava a ACP.
A reacção da ministra do Mar surgiu esta sexta-feira, 3 de Agosto: "Relativamente às declarações erradas da Associação Comercial do Porto (ACP) relativamente aos investimentos no porto de Leixões e particularmente ao novo terminal de contentores informa-se que o seu desenvolvimento está em linha com o calendário inicialmente previsto para a sua concretização", lê-se no comunicado enviado pelo gabinete da ministra Ana Paula Vitorino.
Um calendário que, garantiu, está "de acordo com a ‘Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente – Horizonte 2026’, aprovada pela RCM n.º 175/2017 de 24 de Novembro de 2017, que por sua vez antecipa o calendário previsto no Plano Estratégico da APDL [Administração dos Portos de Douro, Leixões e Viana do Castelo]", enfatiza a mesma fonte governamental.
O lançamento do concurso público internacional para este investimento "está previsto para Março de 2021 e a conclusão da obra para Novembro de 2023, ou seja, existe um prazo inferior a quatro anos desde o lançamento do concurso até à conclusão da obra", nota o gabinete da ministra do Mar.
O Plano Estratégico da APDL de 2017 citado no comunicado "prevê que este investimento esteja concluído em 2024, ao contrário da previsão do Governo que aponta para a conclusão da obra em 2023, portanto existe uma antecipação ao Plano e não um adiamento como diz a ACP", contra-argumenta.
De resto, prossegue, "não deixa de se estranhar que no momento de discussão pública destes investimentos, que ocorreu muito recentemente, a ACP não tenha tido qualquer participação, nem tenha tomado qualquer iniciativa no sentido de manifestar alguma preocupação sobre estas matérias junto do Governo ou da Administração da APDL", acusa o mesmo gabinete ministerial.
"Mais se surpreende que esta preocupação seja agora tornada pública, num momento em que a APDL está prestes a lançar concurso para a realização das obras associadas ao prolongamento do quebra-mar e à melhoria das acessibilidades marítimas que terão impacto na expansão do porto, conferindo condições de segurança e navegabilidade para navios de maiores dimensões, tornando o mesmo mais eficiente e consequentemente mais competitivo", remata, concluindo que "estas obras são prévias e necessárias à concretização do novo terminal de contentores de Leixões".
Entretanto, ao final da manhã desta sexta-feira, o conselho de administração da APDL decidiu marcar para as 12:00 a realização de uma conferência de imprensa para "reagir às críticas levantadas pela ACP sobre as obras na infra-estrutura portuária".