Presidida pelo autarca Rui Moreira entre 2001 e 2013, a Associação Comercial do Porto (ACP), dona do Palácio da Bolsa, sempre se mostrou bastante activa no acompanhamento da actividade do porto de Leixões, integrando até a comunidade portuária deste infra-estrutura.

Para além de inúmeras tomadas de posição públicas sobre estas matérias, a ACP desenvolveu, em Junho de 2016, o estudo "Terminais Portuários e Infra-estruturas Logísticas em Portugal", que "foi oportunamente enviado às autoridades tutelares do sector", mas que "não mereceu, até ao momento, qualquer resposta ou comentário", lamenta a associação, esta quarta-feira, 1 de Agosto, em comunicado.

Neste comunicado, a ACP mostra-se "particularmente apreensiva com o que está a acontecer no porto de Leixões, onde tem ocorrido uma crescente interferência do Governo nas actividades desta infra-estrutura, com graves consequências para a actividade económica que esta suporta", considera.

"Uma das principais preocupações assenta no facto de continuar adiada a implementação do Plano Estratégico de Expansão do Porto de Leixões, impedindo, com isso, a concretização de investimentos já devidamente estudados e validados e que são absolutamente fulcrais para que este porto possa manter o serviço que tem prestado à indústria regional", defende a associação actualmente presidida por Nuno Botelho.

Um impedimento que, de acordo com esta organização empresarial, "é particularmente grave no que se refere à incapacidade do porto em responder à tendência de aumento de dimensões dos navios que o pretendem escalar", argumentado que, "só a construção de um novo terminal que aumente a capacidade do porto e seja capaz de receber navios com maiores dimensões poderá assegurar que Leixões continue a ser o porto competitivo que serve excelentemente o tecido económico em que se insere".

Preocupação agravada pelo facto de, "numa perspectiva optimista, mediar um período não inferior a quatro anos entre o momento de lançamento do concurso para a sua construção e a conclusão da obra".

A ACP lembra que a ministra do Mar já se referiu, por inúmeras vezes, à construção do novo terminal, a realizar através de um concurso, mas "o certo é que não se vislumbra data para a intenção sair do papel e efectivamente avançar com a concretização deste projecto, como é, de facto, urgente", enfatiza a associação.

Nesse sentido, "existem hoje sinais claros de degradação do serviço nesta infra-estrutura, com consequências graves sentidas no tecido produtivo exportador", até porque, alerta, " Leixões já está a funcionar muito perto da sua capacidade máxima, particularmente no que concerne à movimentação de contentores".

Para a ACP, "a crescente tendência de centralização das decisões no Ministério do Mar condiciona a autonomia dos conselhos de administração dos portos nacionais na execução dos respectivos Planos Estratégicos de Desenvolvimento. Por essa via, o Governo está a retirar autonomia à gestão local dos portos, contrariando totalmente o princípio da descentralização", nota.

Ao invés, a dona do Palácio da Bolsa defende que a "manutenção de uma infra-estrutura com autonomia suficiente para assegurar a continuidade da estabilidade institucional, que é uma das principais bandeiras da Região, não pode por isso ser posta em causa".

Como não pode ser posta em causa, acrescenta, "a materialização de um Plano Estratégico de Médio e Longo Prazo que contemple a construção do referido terminal de contentores e assegure o cumprimento dos prazos que nele estejam estabelecidos".

Mais: "Continuar a adiar a construção deste terminal poderá comprometer, de forma gravíssima, a capacidade concorrencial do porto de Leixões em face dos seus principais concorrentes, designadamente na Península Ibérica e, consequentemente, prejudicar seriamente a competitividade empresarial, que se verá impedida de inovar e adaptar os canais de distribuição às tendências da indústria naval mundial", dramatiza. 

Por tudo isto, a ACP "alerta o Governo e também todas as forças vivas da região para o imenso risco que representa uma gestão centralizada dos portos portugueses a partir de Lisboa".

De resto, remata, "a ambição do porto de Leixões não é compatível com uma gestão centralizada, que impeça esta infra-estrutura de traçar as suas próprias metas a médio e longo prazo e de responder, com os necessários graus de liberdade, às exigências do mercado, como o tem feito até aqui e de forma exemplar".