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Governo não revela como compra Miró à Parvalorem

António Costa quer as obras de Joan Miró no Estado. Quase um ano depois, a sociedade estatal Parvalorem ainda não tem definido como irá vender tais participações.

10 de Agosto de 2017 às 22:00
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Cerca de um ano depois de António Costa ter assumido que ia manter no Estado as obras de arte de Joan Miró que pertenciam ao BPN e que se encontram na Parvalorem e na Parups, o Governo ainda não determinou como é que tal operação será realizada.

"Por decisão do XXI Governo, as obras não serão leiloadas e serão incorporadas no espólio cultural do Estado em moldes que nesta data se encontram ainda em estudo". A informação consta do relatório e contas de 2016 da Parvalorem, onde estão contabilizadas 72 das 85 obras da colecção, encontrando-se as restantes na Parups.

No início deste Verão, o negócio em preparação, a cargo da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e da Direcção-Geral do Património Cultural, passava pela dação em pagamento de crédito do Estado. Ou seja, um crédito naquele valor da Parvalorem ao Estado cujo pagamento seria saldado através da entrega da colecção.

"Encontra-se em formalização a passagem destas obras de arte para o Estado português", é outra das indicações deixadas no relatório da Parvalorem, presidida por Francisco Nogueira Leite, tornado público esta semana, em que não há mais pormenores.

Desde Setembro do ano passado que o Negócios tem questionado o Governo – seja Ministério das Finanças, seja Ministério da Cultura – sobre o tema e as implicações para as sociedades Par, herdeiras do BPN. Nunca recebeu resposta concreta.

A colecção tem um valor líquido de 45,3 milhões de euros -37,1 milhões da Parvalorem e os restantes 8,2 milhões da Parups. Este valor líquido é o que resulta da aplicação de imparidades face ao montante a que estão registadas as obras recebidas pela Parvalorem, também em dação, por recuperação de créditos do BPN. Na Parvalorem, o valor inicial das obras do pintor catalão é 64,4 milhões. Com imparidades de 27,3 milhões, que se mantêm estáveis nos últimos anos, chega-se ao valor líquido de 37,1 milhões.

As sociedades não podem fazer uso da colecção para venda para receber o montante. Paula Rodrigues, presidente da Parups, sublinha no relatório da empresa que 2,2% do seu activo é em obras de arte, mas que "não pode dispor livremente para vender cerca de 74% do seu valor".

Miró é o mais representativo, mas não o único artista nas mãos das sociedades. No conjunto, Parvalorem e Parups detêm outras 195 obras "com um valor líquido de balanço de 3,5 milhões", entre as quais de Amadeo de Souza-Cardoso. Estas são para alienar: "Antecipando o processo de alienação das obras, que prevemos [que] tenha início em 2017, a listagem das obras de artistas portugueses e estrangeiros foi partilhada com várias entidades públicas com relevância", dizem.
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