A Comissão Europeia decidiu hoje lançar uma nova investigação sobre a entrada da alemã EnBW no capital da Hidrocantábrico, devendo pronunciar-se sobre a matéria num prazo de quatro meses, anunciou aquele organismo em comunicado.

A Comissão Europeia referiu que esta transacção «poderia consolidar a posição dominante colectiva que existe no mercado eléctrico espanhol», desejando examinar «até que ponto a posição da Electricité de France (EDF), que controla conjuntamente a EnBW, poderia ser fortalecida».

A EnBW apoiou a oferta pública de aquisição (OPA) lançada pela espanhola Ferroatlántica sobre o capital da Hidrocantábrico, através da qual esta última garantiu uma posição de 59,66% no capital da empresa. A EnBW detém uma opção de compra sobre 50% do capital da Ferroatlántica.

A EnBW é participada em 25% pela EDF, que é totalmente detida pelo Estado francês, com as restantes acções a estarem na posse de autoridades regionais germânicas.

A EDF é a única empresa do sector a operar no mercado francês, pelo que a Comissão Europeia irá analisar se a sua entrada noutros mercados vai contra as leis europeias para a concorrência, estando o mercado interno fechado a outros competidores.

O Governo francês bloqueou recentemente uma medida ao nível da União Europeia, no sentido de acelerar a liberalização do sector eléctrico europeu.

A EDP, que é controlada em mais de 30% pelo Estado português, controla uma posição de 19,2% da Hidrocantábrico, em conjunto com a Cajastur, sendo que esta última detém uma participação adicional de 15%, depois destas duas companhias, através da Adygensival, terem lançado uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a quarta eléctrica espanhola.

A Comissão Europeia já se pronunciou favoravelmente em relação à operação que permitiu a entrada da EDP no capital da Hidrocantábrico.

O Governo espanhol suspendeu recentemente os direitos de voto correspondentes às participações da Adygensival e da Ferroatlántica na Hidrocantábrico, uma vez que a lei espanhola proíbe as empresas com capitais públicos de exercerem os direitos de voto sobre participações superiores a 3% em empresas do sector eléctrico no país vizinho.

A Comissão Europeia «está a analisar esta lei» através dos Serviços de Mercado interno daquele organismo, para aferir sobre a legalidade da mesma face às determinações da EU, confirmou hoje fonte oficial da Comissão Europeia, em declarações ao Negocios.pt.

A EDP encerrou hoje a ganhar 0,69% para os 2,93 euros (587 escudos).