O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) vai avançar para greve no próximo dia 21 de Maio se o ministro Mariano Gago não ceder nas negociações dos estatutos de carreira do ensino politécnico. Sindicatos e Governo reuniram hoje para discutir os estatutos de carreira do ensino superior e haverá mais reuniões ao longo do mês.

Em causa está a situação dos professores equiparados do ensino politécnico, que são os docentes com contratos mais precários e que se encontram fora da carreira. Segundo a proposta do Ministério do Ensino Superior, estes professores têm que ir a concurso público se quiserem manter o seu lugar.

O SNESup está contra esta solução, porque considera que estes docentes, “muitos deles há mais de seis anos nas instituições e que foram o alicerce das escolas”, devem ser sujeitos a concursos uninominais e não a concursos públicos, “por uma questão de justiça”. Caso contrário, afirma o SNESup, os cerca de quatro mil equiparados em situação mais precária estão em risco de ficar desempregados.

O sindicato diz que esta via dos concursos uninominais (o professor é avaliado individualmente por um júri e fica na instituição se o seu mérito for validado) já foi aplicado pelo actual ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, quando foi ministro da Ciência de António Guterres.

Em declarações ao Negócios, o presidente do SNESup disse que o Ministério mantém a intenção de seguir a via do concurso público, mas que ficou por apresentar uma alternativa que possa ir ao encontro das duas partes. E, afirma ainda Gonçalo Xufre, está em cima da mesa a hipótese de haver uma reunião final a 20 de Maio, motivo pelo qual a greve, a existir no caso de não haver acordo, só será no dia seguinte.

A finalização do processo negocial estava para surgir a 13 de Maio, de acordo com as indicações de Gonçalo Xufre, motivo pelo qual a greve chegou a ser considerada para dia 14 de Maio. Como há a hipótese de se verificar nova ronda a 20 de Maio, a intenção de greve foi reagendada.

Se houver greve, o objectivo do SNESup “é parar o ensino politécnico por um dia”. “Se os docentes do sistema universitário demonstrarem solidariedade, a adesão será maior”, acrescenta Gonçalo Xufre. “Mas a greve só será marcada após o ministro apresentar a sua proposta final e se nós estivermos em desacordo. De qualquer forma, preferimos chegar a um consenso. Não estamos aqui para partir por partir: se assim fosse, seria greve já a 14 de Maio”, completa o responsável.

O líder do SNESup diz que vai falar com a FENPROF, que é outro sindicato que está a negociar com o Governo os estatutos de carreira do ensino superior, de forma a surgir uma posição concertada para a greve, no caso de esta surgir de facto.

O Negócios falou com João Cunha Serra, da FENPROF, que referiu estar “disposto para conversar, na base do relacionamento saudável entre organizações”. De qualquer forma, o responsável da FENPROF defende que a greve “só em último caso” e que é prematuro falar nesse cenário “numa fase em que não há uma proposta definitiva”.