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CE preocupada com tarifação ao minuto nas comunicações móveis

A Comissão Europeia disse hoje estar "preocupada que os consumidores estejam a pagar as chamadas ao minuto em vez de pelo tempo real consumido" ao nível das comunicações móveis, avançando que irá começar a analisar este tema em breve.

17 de Janeiro de 2008 às 13:43
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A Comissão Europeia disse hoje estar "preocupada que os consumidores estejam a pagar as chamadas ao minuto em vez de pelo tempo real consumido" ao nível das comunicações móveis, avançando que irá começar a analisar este tema em breve.

Segundo os cálculos avançados pela CE, "a diferença entre os minutos cobrados e os minutos efectivamente utilizados ronda os 20%".

Estas considerações surgem no comentário da CE aos dados do Grupo de Reguladores Europeus (GRE) sobre os preços das chamadas de "roaming" – receber ou efectuar uma ligação por telemóvel no estrangeiro – que, diz a Comissão, confirmam a "suave transição" destas tarifas para os níveis impostos por Bruxelas.

"O relatório inicial do GRE, hoje publicado, confirma que a tendência geral é que os preços do ‘roaming’ estão a baixar, mas seria prematuro extrair já conclusões firmes nesta altura", apontou Viviane Reding, comissária europeia responsável pelas telecomunicações.

O relatório do GRE reporta aos seis meses entre Abril e Setembro de 2007 e inclui as tarifas praticadas por 150 operadores móveis dos 27 estados-membros da UE.

"A Comissão nota que os operadores estão a cumprir com as obrigações de transparência previstas na regulação do ‘roaming’. Contudo, a CE está preocupada que os consumidores estejam a pagar as chamadas ao minuto em vez de pelo tempo real consumido. Por exemplo, um cliente pode fazer uma chamada de apenas 20 segundos e ser-lhe cobrado um minuto inteiro", refere o comunicado de Bruxelas.

Um outro foco de preocupação são os preços das mensagens escritas e do acesso aos serviços de dados em ‘roaming’, serviços ainda não regulados. Diz a CE que estes serviços "continuam com preços altos e muito díspares" entre os 27 países da UE, indo agora analisar se estes serviços terão também que ser regulados.

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