A Comissão Europeia quer suavizar as regras de utilização do espectro radioeléctrico e irá apresentar um princípio de proposta nesse sentido durante o próximo mês. Uma das possibilidades em cima da mesa é a de permitir que os operadores móveis utilizem as já existentes redes de segunda geração móvel (GSM ou 2G) para oferecer serviços de terceira geração (UMTS ou 3G), algo que irá permitir poupanças de várias centenas de milhões de euros em investimentos.

Esta poderá ser uma forma da CE compensar as operadoras pelas alterações ao nível do "roaming".

As principais operadoras europeias investiram vários milhões de euros na aquisição de licenças de terceira geração móvel no início da década, uma tecnologia, porém, que ainda está para compensar o pesado esforço a que empresas como a Vodafone ou a Deutsche Telekom foram obrigadas a realizar nos vários mercados europeus onde estão presentes.

A Vodafone pediu no ano passado aos reguladores europeus permissão para avançar com o "refarming" (utilização da rede de GSM para oferecer serviços de terceira geração), tendo mesmo já iniciado vários testes neste sentido, como por exemplo com a Vodafone Portugal.

Esta hipótese iria permitir, por exemplo, que as operadoras não tivessem que continuar a investir numa cobertura total dos territórios com uma nova infra-estrutura de terceira geração, quando já cobrem um país na totalidade com a rede de segunda geração.

Viviane Reding, comissária europeia das telecomunicações, deverá apresentar uma proposta inicial para a alteração nas regras de utilização do espectro durante o próximo mês, devendo a proposta final da comissária ser apresentada e votada em Junho.

Segundo o "Financial Times", a proposta irá contemplar a possibilidade de "refarming". Apesar de caber aos reguladores nacionais a gestão do espectro de cada país, a União Europeia pode decidir sobre a aplicação de certas frequências para serviços específicos.