Os termos do contrato, de acordo com a BIAL, prevêem que a empresa norte-americana Neurocrine Biosciences faça um pagamento inicial de 30 milhões de dólares (cerca de 28 milhões de euros) pela concessão da licença e que suporte as actividades necessárias para garantir a aprovação da FDA - Food and Drug Administration (órgão do governo dos Estados Unidos responsável pelo controle dos alimentos e medicamentos).

"Estão previstos outros pagamentos à BIAL", que podem "atingir o valor adicional de 115 milhões de dólares" (à volta de 108 milhões de euros), "mediante o cumprimento de várias etapas ao longo do processo de desenvolvimento, registo e comercialização".

Para além disso, a empresa norte-americana deve fazer um pagamento adicional "pela percentagem das vendas como contrapartida da produção e fornecimento da opicapona que serão assegurados" pela farmacêutica portuguesa, lê-se na nota informativa.

A opicapona, aprovada em Julho de 2016 pela Comissão Europeia e comercializada desde Novembro do mesmo ano na Alemanha e no Reino Unido, com a marca ONGENTYS, permite reduzir durante duas horas o estado de rigidez e incapacidade nos doentes com Parkinson, bem como retardar a progressão da doença.

Este é um fármaco de toma única diária, indicado como terapêutica auxiliar da levodopa (utilizada para alívio dos sintomas) em pacientes adultos com doença de Parkinson e flutuações motoras, que não são controlados com outros tratamentos.

Segundo o presidente-executivo da BIAL, António Portela, a Neurocrine Biosciences tem uma vasta experiência no desenvolvimento de terapêuticas para desordens motoras e partilha a visão de longo prazo da farmacêutica portuguesa para este medicamento.

Para o responsável do Departamento Médico da Neurocrine Biosciences, Christopher O'Brien, citado pela BIAL, a opicapona vem aumentar o horizonte temporal em que os sintomas motores estão controlados de forma adequada e simplificar o regime de tratamento, por ser um medicamento de toma única.

O presidente-executivo da Neurocrine Biosciences, Kevin C. Gorman, também referido pela empresa portuguesa, considera que garantir os direitos de comercialização da opicapona para os Estados Unidos e para o Canadá é um passo importante visto que o medicamento representa uma resposta muito significativa na doença de Parkinson, com resultados notáveis e um período longo de exclusividade.

O acesso a este fármaco, após aprovação da FDA, vai "impulsionar" a estrutura comercial da empresa norte-americana e pode chegar aos cerca de um milhão de pessoas que sofrem de Parkinson nos EUA, acrescentou.

Em Janeiro, a BIAL e o Estado português assinaram um contrato de investimento no valor de 37,4 milhões de euros para investigação científica nas áreas dos sistemas nervoso central e cardiovascular, que se estende até 2018.