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Arguidos do caso Portucale são hoje ouvidos

Três arguidos do caso Portucale vão hoje ser ouvidos pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, no âmbito do início da fase de instrução do processo relacionado com a autorização governamental a que aquela empresa, pertencente ao Grupo Espírito Santo, abatesse mais de dois mil sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, para poder desenvolver um projecto turístico-imobiliário.

15 de Setembro de 2009 às 08:52
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Três arguidos do caso Portucale vão hoje ser ouvidos pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, no âmbito do início da fase de instrução do processo relacionado com a autorização governamental a que aquela empresa, pertencente ao Grupo Espírito Santo, abatesse mais de dois mil sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, para poder desenvolver um projecto turístico-imobiliário.

Segundo a Lusa, o ex-dirigente do CDS-PP Abel Pinheiro e os gestores do Grupo Espírito Santo José Manuel de Sousa e Carlos Calvário serão ouvidos a partir das 09h30 de hoje.

Inicialmente, a instrução do caso, despoletado por um despacho governamental assinado por Luís Nobre Guedes (ex-ministro do Ambiente), Carlos Costa Neves (ex-ministro da Agricultura) e Telmo Correia (ex-ministro do Turismo) dias antes das eleições legislativas de 2005, deveria ter começado em Março. No entanto, segundo a Lusa, na altura o processo não avançou porque dias antes foram feitos vários requerimentos, um dos quais um incidente de recusa do juiz, que o Tribunal da Relação veio a indeferir em Junho.

Segundo noticiou ontem a SIC, o Conselho de Estado não autorizou a Justiça a ouvir o actual primeiro-ministro como testemunha no caso Portucale. O requerimento para ouvir José Sócrates tinha sido apresentado por um dos arguidos deste processo em finais de Abril. Mas o órgão consultivo do Presidente da República chumbou o pedido sem avançar qualquer justificação ou fundamento. Como recorda a estação de Carnaxide, atitude diferente teve a Assembleia da República, que deu autorização para que Paulo Porta pudesse responder por escrito a dúvidas da Justiça sobre este caso.

Além dos três responsáveis que vão ser ouvidos esta manhã, há ainda mais oito arguidos neste processo, no âmbito do qual há suspeitas de que o CDS-PP terá recebido financiamentos irregulares. Já Nobre Guedes, Costa Neves e Telmo Correia não foram acusados da prática de qualquer crime pelo Ministério Público, na investigação dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), mas cerca de uma dezena de pessoas, incluindo Abel Pinheiro, foram acusadas de crimes como tráfico de influências, abuso de poder e falsificação de documentos.

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