O regulador das comunicações lançou hoje uma consulta ao mercado para "saber se existe interesse no aparecimento de uma oferta grossista de ‘naked DSL’", ou seja, em obrigar a Portugal Telecom a lançar uma oferta grossista, que permita aos operadores alternativos oferecer Internet de banda larga sem que os consumidores tenham "que contratar ou manter o serviço fixo de telefone". Esta consulta decorre até 23 de Maio.

A Anacom acredita que esta pode ser uma forma de "redução dos custos totais para o utilizador final no acesso à internet em banda larga", o que, logo, "terá impacto na penetração deste serviço contribuindo para o desenvolvimento do mercado, para a inclusão social e para o bem estar social", aponta o regulador em comunicado hoje divulgado.

Para o organismo liderado por Amado da Silva existem consumidores que ainda não aderiram à banda larga "porque não estão interessados no serviço fixo de telefone e/ou não estão dispostos a pagar a assinatura mensal associada àquele serviço, nomeadamente em zonas onde a oferta do lacete local não esteja coberta".

O comunicado ainda aponta que o "‘naked DSL’ poderá permitir um incremento da concorrência, já que os operadores ficam com maiores alternativas de escolha e flexibilidade no desenvolvimento das suas ofertas retalhistas".

O principal objectivo de uma possível decisão favorável ao "naked DSL" (NDSL) visará, acima de tudo, diz a Anacom, potenciar a penetração de banda larga nas áreas geográficas "fora dos grandes centros metropolitanos e do litoral", já que é nestas áreas onde há menos operadores alternativos com rede própria, o que diminui o potencial de concorrência na zona.

A concretizar-se esta medida implicará que os consumidores que desejem ter banda larga não sejam obrigados a ter uma assinatura de telefone cobrada pela Portugal Telecom pelo serviço fixo telefónico.

Segundo consta no comunicado da Anacom, a disponibilização do NDSL "não suscita  à partida questões significativas de índole técnica ou operacional", sugerindo o regulador que esta oferta grossista poderia ser "disponibilizada em conjunto com a oferta ‘Rede ADSL PT’" e que a Portugal Telecom não perderá o direito "à devida remuneração (...)pelos custos do lacete local/linha de assinante".

O NDSL já foi determinado e/ou já está disponível em vários Estados-Membros na sequência de intervenções regulatórias ou da iniciativa dos operadores históricos. É o caso da Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Irlanda, Itália, Holanda, Suécia ou Grã-Bretanha.