A Autoridade da Concorrência vai fazer uma nova análise às margens das petrolíferas no negócio de retalho, disse hoje Manuel Sebastião.

O presidente da AdC diz que vão ser analisados todos os tipos de regime em que funcionam as bombas de gasolina em Portugal.

O regulador vai ainda fazer uma análise mais concreta sobre a correlação de preços entre o petróleo bruto e os combustíveis nos últimos meses.

“Em Dezembro vamos produzir um relatório de progresso cobrindo o período de Janeiro até Setembro”, anunciou Manuel Sebastião ressalvando que o relatório de Junho que cobre os primeiros quatro meses de 2008 continua válido, até Abril.

O presidente da AdC aproveitou para explicar que o paralelismo de preços existente entre as petrolíferas por si só não é ilícito, à luz das regras comunitárias.

“Só é ilícito se for provado que este paralelismo não poderia ter ocorrido sem concertação”, disse o responsável.

Manuel Sebastião informou também que mais uma vez a AdC vai analisar se a Galp abusa da sua situação de operador dominante.

“A posição dominante não é ilegal, o abuso dela é que é”, referiu.

A AdC está a trabalhar para que as newsletters de acompanhamento ao mercado nacional de combustíveis passem também a ser produzidas em inglês.

A medida foi anunciada para responder ao repto da Comissão Europeia para estar mais informada sobre este sector em Portugal.