O Ministro do Planeamento e das Infraestruras, Pedro Marques, vai apresentar esta quinta-feira os novos procedimentos digitais para renovar ou substituir a carta de condução, formalidade dependente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

Nesta sessão, com início às 15:00, será feita a apresentação da nova metodologia digital, integrada no programa Simplex, que permite tratar da renovação ou substituição deste documento de um modo "mais simples, mais rápido, mais confortável e sem a necessidade de deslocação presencial", refere o IMT em comunicado.

Esta nova funcionalidade continua, assim, "o caminho de modernização iniciado pelo IMT visando uma maior simplicidade e conforto para os cidadãos ficará já disponível a partir do início de Janeiro", acrescenta o documento.

Recorde-se que as cartas de condução emitidas desde 1 de Agosto já têm alargado o prazo de validade, de 10 para 15 anos. Além do prazo de validade, as cartas de condução deixam de ter inscrita a morada dos condutores. Isto significa que, sempre que uma pessoa muda de casa, já não terá de ir alterar a carta, com o custo financeiro e de tempo que isso acarretava. As novas regras fazem parte de um pacote de simplificação, no âmbito do programa Simplex.

Também o atestado médico que comprova a aptidão física e mental para o exercício da condução vai passar a ser emitido e transmitido de forma electrónica a partir de 2017 – alteração prevista para entrar em vigor em Janeiro no Serviço Nacional de Saúde e em Abril no sector privado e social. 

No ano passado, o IMT pôs a funcionar um novo Sistema de Obtenção Fiável de Imagem e Assinatura (SOFIA) e alargou o horário das delegações para resolver o problema do grande atraso na emissão de cartas de condução, tendo conseguido acelerar os processos.