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Mais de 40% das obras públicas contratadas por ajuste directo
O Estado está a abrir mais concursos, mas a celebrar menos contratos. Até Agosto, os montantes aplicados em obras públicas encolheram 5%, segundo o barómetro da AICCOPN.
Os contratos celebrados e reportados no Observatório das Obras Públicas até final de Agosto totalizam 759 milhões de euros, um valor que representa uma quebra homóloga de 5% face ao apurado no mesmo período do ano passado.
De acordo com os dados divulgados esta segunda-feira, 3 de Outubro, pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), a quebra homóloga é mais acentuada (-10%) nos contratos resultantes de concursos públicos, que ascenderam a 400 milhões de euros nos primeiros oito meses deste ano.
"Este valor é 2,6 vezes menor que o volume de concursos de empreitadas de obras públicas promovido desde o início do ano, ou seja, por cada 100 euros de concursos de obras públicas promovidos apenas se celebram contratos no valor de 39 euros", calcula o barómetro da associação presidida por António Reis Campos.
É que até final de Agosto foi anunciada em Diário da República a abertura de 1.030 milhões de euros de concursos de empreitadas de obras públicas, um registo que é até 24% mais elevado que o total promovido nos primeiros oito meses do ano passado. E em termos mensais, Agosto totalizou 165 milhões de euros em concursos promovidos, mais 29 milhões do que o apurado em Julho.
O Barómetro das Obras Públicas, divulgado pela AICCOPN, assinala ainda que os contratos celebrados em resultado de ajustes directos "representam já 41% de toda a contratação de obras públicas celebrada e registada". Estes ajustes directos, no montante de 313 milhões de euros, aumentaram 10% até Agosto, em comparação com o período de 2015.
Investimento público centra debate político
A oposição de direita tem acusado o Governo de estar a colocar um travão no investimento de forma a conseguir atingir as metas do défice para este ano. A 28 de Setembro, no Parlamento, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, salientou que "o investimento público está em forte contracção e é hoje a variável de ajustamento orçamental", apontando-a como "uma das fraquezas do processo de recuperação".
Na mesma sessão parlamentar, o ministro da Economia reconheceu que "o único investimento que realmente baixou foi o público", mas justificou esta queda com o facto do Executivo socialista estar há apenas dez meses em funções. "Lançar investimento público demora tempo", argumentou Manuel Caldeira Cabral.
