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Governo abre a porta a investimentos na margem Sul

O primeiro-ministro garantiu aos autarcas de Almada, Barreiro e Seixal o empenho do Executivo em fazer avançar projectos, que podem representar um investimento superior a 1,7 mil milhões de euros e para os quais já há manifestações de interesse.

Miguel Baltazar
20 de Novembro de 2016 às 22:00
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Os autarcas de Almada, Barreiro e Seixal reuniram há cerca de duas semanas com o primeiro-ministro António Costa e os ministros do Mar, Infra-estruturas e Ambiente sobre o avanço de projectos que consideram estruturantes nos antigos terrenos da Lisnave, Quimiparque e Siderurgia Nacional. Investimentos como a Cidade da Água na Margueira (Almada), o novo terminal de contentores do Barreiro ou a instalação de novas indústrias no Seixal dependem ainda de questões administrativas, decisões políticas e resolução de passivos ambientais.

Ao Negócios, Carlos Humberto, presidente da Câmara do Barreiro, sublinhou que esta primeira reunião com o primeiro-ministro foi "um bom sinal". De António Costa, os autarcas obtiveram garantias do empenho do Governo para concretizar os projectos, promovidos agora sob a marca Lisbon South Bay pela Baía do Tejo, empresa do universo Parpública. O Executivo, adiantou Carlos Humberto, considera o projecto "de interesse nacional", entende que "deve ser visto como um todo" e reconhece a sua importância "como dinamizador regional".

Impulso em 2017

Os três autarcas têm reclamado maior celeridade, até por estarem em causa investimentos que, no total, podem ultrapassar os 1,7 mil milhões de euros na região e para os quais já há interessados. As razões para a demora diferem em cada um dos concelhos.

No caso de Almada, o projecto Cidade da Água, nos terrenos da antiga Lisnave, está aprovado desde 2009 e representará um investimento da ordem dos 1,2  mil milhões de euros. Três investidores – um americano, um chinês e um britânico – já fizeram mesmo chegar cartas de intenção à Baía do Tejo. No entanto, problemas administrativos, designadamente quanto à titularidade dos terrenos, que está há três anos por resolver, têm atrasado o processo. Ao Negócios, Joaquim Judas, presidente da Câmara de Almada, adiantou que  já haverá "acordo de princípio para passar para a Baía do Tejo até ao final deste ano". Depois deste passo, faltará apenas definir o modelo e lançar o concurso, o que acredita que acontecerá em 2017.
    
No Barreiro, Carlos Humberto também espera que sejam dados passos no próximo ano relativamente ao novo terminal de contentores. A ministra do Mar tem feito depender o projecto da conclusão dos estudos que viabilizem a infra-estrutura, assim como da existência de investidores interessados. Neste momento, falta que a Administração do Porto de Lisboa (APL) entregue os estudos à Agência Portuguesa do Ambiente para esta se pronuncie.

Além da Maersk, à autarquia e à APL já chegaram outras manifestações de interesse no projecto, que exigirá um investimento da ordem dos 500 milhões, mas "pode arrastar mais", frisa o autarca. O terminal, que será instalado em terrenos conquistados ao rio, funcionará como investimento âncora para que outras empresas se possam instalar nos 300 hectares de terreno da Baía do Tejo na antiga CUF. "Apenas falta a decisão política suportada no estudo de impacto ambiental", sublinha Carlos Humberto, para quem "no primeiro semestre de 2017 podia ser tomada a decisão".

No Seixal, o grande problema é a descontaminação. Joaquim Santos, presidente da autarquia, diz que são precisos 50 milhões de euros para resolver o passivo ambiental em terra (mais 40 milhões na água). "Já foram executados 13 milhões e em 2017 serão mais seis – faltam 30 milhões", afirma, sublinhando que "ainda não se chegou a metade do caminho". O responsável revelou ainda que da parte do Ministério do Ambiente "há disponibilidade para avançar com mais candidaturas a fundos europeus" para resolver o problema, em que a comparticipação nacional é de 15%. O autarca garante que há interessados nacionais, na área da logística e indústria, na zona que já está descontaminada.


investimentos

Autarcas querem decisões

São 900 hectares disponíveis na margem sul do Tejo para projectos urbanísticos, logísticos e industriais.

Cidade da água na antiga Lisnave
Nos 53 hectares de terreno que serviram para a construção e reparação naval está prevista a construção do grande projecto urbanístico Cidade da Água. Serão 630 mil metros quadrados de área bruta de construção, destinada a habitação, empresas, comércio, hotéis e espaços de cultura e de conhecimento. Contará ainda com uma marina e um terminal de transporte multimodal.  O grupo que ganhar o concurso ficará obrigado a cumprir o projecto, o qual foi aprovado e publicado em 2009.

Barreiro quer novo terminal
O Barreiro espera que a decisão política quanto à construção de um novo terminal de contentores, iniciativa lançada pelo anterior Governo, avance. No parque empresarial que a Baía do Tejo tem no Barreiro, com 287 hectares, estão actualmente instaladas cerca de 200 empresas, mas outras já terão mostrado interesse em expandir-se ali caso seja construído o terminal.

Seixal preparado para Indústria
Dos territórios promovidos no âmbito do Lisbon South Bay,  o Seixal é o mais preparado para a indústria pesada. Os 400 hectares da antiga Siderurgia disponíveis não estão ainda descontaminados na totalidade e, só para os solos, serão necessários 50 milhões de euros.  Indústria, logística e serviços são as principais vocações desta área. Já há contactos com um empresa portuguesa para investir no território, na zona que já foi alvo de descontaminação. O autarca do Seixal garante que há outros interessados.  

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