A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou os grupos de distribuição Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan de concertação dos preços praticados ao consumidor.

Em comunicado enviado às redações, o regulador informou que após investigação concluiu que "existem indícios de que as empresas Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan utilizaram o relacionamento comercial com o fornecedor Bimbo Donuts para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores". Na terminologia de concorrência, designa-se esta prática por "hub-and-spoke".

A entidade revela ainda que estes comportamentos investigados duraram vários anos, tendo-se desenvolvido, pelo menos, entre 2004 e 2017. Além disso, salienta que não se trata da decisão final do processo de investigação, uma vez que agora vai ser dada oportunidade às visadas de exercer o seu direito de defesa.

Porém, sublinha que, "a confirmar-se, a conduta em causa é muito grave. Trata-se de uma prática equivalente a um cartel, em que os distribuidores, não comunicando diretamente entre si, como acontece habitualmente num cartel, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista", detalha a entidade liderada por Margarida Matos Rosa.

A AdC explica ainda que esta é uma prática que prejudica os consumidores por limitar a opção de escolha pelo preço, já que as cadeias de supermercados em causa representam, segundo dados públicos, mais de metade do mercado da grande distribuição em Portugal.

A acusação agora adotada integra o segundo conjunto de casos de "hub-and-spoke" investigados em Portugal, envolvendo a grande distribuição e fornecedores, acrescendo aos três processos em relação aos quais a AdC adotou notas de ilicitude em 2019, relembra o regulador. Estes processos foram afetados pela suspensão de prazos decorrente da declaração de Estado de Emergência em Portugal.

A AdC tem atualmente em curso mais de dez investigações no setor da grande distribuição de base alimentar, algumas ainda sujeitas a segredo de justiça.