Na semana passada, vários bancos portugueses foram alvo de buscas depois da Autoridade da Concorrência ter iniciado investigações por suspeitas de concertação de preços no crédito à habitação e outros financiamentos às famílias. Em causa estão os “spreads” e as comissões praticadas.

E, na altura, o Negócios noticiou que a investigação tinha sido despoletada por uma denúncia feita ao regulador. O “Diário Económico” adianta esta segunda-feira que foi o Barclays que denunciou esta prática.

Recorde-se que numa processo de cartelização quem denuncia o acto costuma ser dispensado de coima. Isto se denunciarem e continuarem a colaborar. "A Lei n.º 19/2012 consagra um regime de dispensa ou redução da coima para as empresas que revelem a sua participação num alegado acordo ou prática concertada e forneçam informações e elementos de prova da alegada infracção", explicava a AdC no comunicado emitido a 6 de Março, dia em que ocorreram as buscas aos bancos.

E para se ser dispensado de coima é preciso ser a “primeira a fornecer à Autoridade da Concorrência informações e elementos de prova sobre um acordo ou prática concertada que permitam verificar a existência de uma infracção às normas” e cooperar “plena e continuamente com a Autoridade da Concorrência desde o momento da apresentação do pedido de dispensa ou atenuação especial da coima”, segundo a Lei n.º 39/2006.