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APB “surpresa” pelas buscas diz que há “uma grande transparência” na banca
A Associação Portuguesa de Bancos (APB) diz estar “surpresa” com a “realização e dimensão” das buscas feitas à banca. E reitera que este é um sector onde há “uma concorrência muito intensa e grande transparência na divulgação dos preços.”
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“A Associação Portuguesa de Bancos tomou conhecimento, pelos seus Associados, que estão a decorrer diligências de averiguação em vários Bancos, no âmbito do processo de mera contra-ordenação, no domínio do Direito de Concorrência”, revela a entidade liderada por Faria de Oliveira.
“Apesar de não ter qualquer tipo de intervenção em matérias de política comercial dos seus Associados, a APB não pode deixar de manifestar a sua surpresa pela realização e dimensão desta acção, tanto mais que o sector bancário se vem caracterizando por uma concorrência muito intensa e grande transparência na divulgação dos preços”, acrescenta a mesma fonte.
A 19 de Fevereiro, Faria de Oliveira esteve na Comissão de Orçamento e Finanças onde apelou ao chumbo de um projecto de lei do Partido Socialista que visa estabelecer limites máximos às comissões cobradas pelas instituições financeiras.
Na altura, Fernando Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos, defendeu que a quebra das receitas obtidas por via das comissões bancárias implicaria um aumento dos "spreads" de crédito.
O presidente da APB deu ainda outro argumento para a rejeição da proposta do PS: "Ao fixar um ‘plafond’ para as comissões, estas tenderão a aproximar-se do máximo". Em termos comparativos, as comissões cobradas em Portugal estão "alinhadas ou francamente abaixo" das métricas europeias, disse.
PCP e BE acusaram a banca de cartelização na cobrança de comissões. Faria de Oliveira rebateu, afirmando que "se existe forte concorrência num sector, é no bancário". O presidente da APB classificou a acusação do PCP e do BE de "inenarrável" e de "perfeitamente gratuita". A concorrência no sector, acrescentou Faria de Oliveira, "tem vindo a ser intensificada" e "as instituições financeiras competem entre elas para ter mais clientes ou para procurar encontrar clientes". "Neste momento, o sector está em grande concorrência", concluiu o responsável da APB.
O PS apresentou, em Outubro, um projecto de lei que, entre outros aspectos, pretende dar competências ao Banco de Portugal para definir um limite máximo de comissões a cobrar pelas instituições financeiras e também para uniformizar a designação de comissões com as mesmas características. O mesmo partido, pela voz do deputado Fernando Serrasqueiro, opôs-se à tese apresentada pela APB, frisando que "os encargos e as comissões devem ser acessórios à actividade bancária".
Entre os fundamentos da proposta do PS está a necessidade de as comissões corresponderem aos custos dos serviços prestados pelo banco. "Contestamos totalmente a ideia de que as comissões devem corresponder aos [custos dos] serviços prestados", sublinhou o presidente da APB. "Os bancos não podem praticar preços que se limitem a cobrir os custos. Necessitam de criar lucros", realçou Faria de Oliveira. A posição foi partilhada pelos restantes representantes dos bancos presentes na audição.
Raquel Godinho
