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Sindicato dos Trabalhadores da CGD acusa administração de violar contratação coletiva

STEC considera que a decisão comunicada pelo banco de processar já os aumentos salariais propostos pela administração mas rejeitados pelos sindicatos revela desnorte, mas não se opõe à medida.

Concentração de ministérios na sede da CGD deveria arrancar “até ao final de 2022”, com o objetivo de melhorar a “eficiência dos gastos públicos”.
Sérgio Lemos
Hugo Neutel hugoneutel@negocios.pt 26 de Fevereiro de 2024 às 11:19
O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD entende que o processamento do aumento salarial proposto pela administração mas rejeitado pelas organizações sindicais constitui uma violação à contratação coletiva.

Nesta segunda-feira a instituição financeira comunicou aos funcionários que vai processar, ainda neste mês, o aumento salarial médio de 3,25% que os sindicatos rejeitaram, e que contribuiu para a decisão de convocar uma greve para o dia 1 de março. A paralisação foi inicialmente anunciada pelo STEC, sendo depois reforçada por igual convocatória pelos sindicatos afetos à UGT (Mais, Sindicato dos Bancários do Centro e Sindicato dos Bancários do Norte).

Em comunicado, o STEC escreve que "se dúvidas houvesse quanto ao desnorte da Administração da CGD com a greve convocada pelo STEC para o próximo dia 1 de março, foram agora totalmente dissipadas", considerando que ao decidir avançar com o pagamento daquele aumento quando as negociações ainda decorrem, a administração liderada por Paulo Macedo "decidiu abrir um grave precedente, nunca verificado na empresa", qualificando o acréscimo de "irrisório [...] e que, chocantemente, ainda ignora os reformados da CGD".

O sindicato dos trabalhadores da Caixa considera que a decisão "viola o direito à contratação coletiva estabelecido na constituição e no código do trabalho, subvertendo e desvirtuando o processo negocial, sendo demonstrativo de má-fé, dado que o mesmo foi decidido e aplicado, de forma dissimulada sem o conhecimento prévio dos representantes dos trabalhadores".

No entanto, e dado que o aumento "apesar de ser bastante inferior ao que reivindica, acaba, naturalmente, por beneficiar os trabalhadores mesmo que de forma ínfima e transitória", o STEC "não se opõe ao respetivo pagamento".

A organização sindical garante ainda estar de boa-fé nas negociações, tendo tido "disponibilidade negocial de procurar um consenso, ao ter baixado a sua proposta para 5,9%, com um aumento mínimo de 110 euros" e entende que a administração de Paulo Macedo "mostrou com esta atitude, não ter qualquer capacidade negocial, ser sobranceira e autoritária, pretender apenas a imposição das suas decisões, ignorando, desconsiderando e desrespeitando por completo os trabalhadores e os reformados da CGD".
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