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Mutualista comprará acções do Montepio a quem recusar saída de bolsa
A dona do Montepio pretende retirar a instituição de bolsa e, caso consiga ficar com 90% ou mais das unidades de participação, retirará a caixa económica da Euronext. Os investidores que recusarem, ainda receberão acções. Mas a associação mutualista também se compromete a adquirir estes títulos.
A Associação Mutualista Montepio Geral compromete-se a adquirir as acções da Caixa Económica Montepio Geral que venham a ser atribuídas aos actuais detentores de unidades de participação (UP) por não terem vendido estes títulos na oferta pública de aquisição (OPA) que tem início esta segunda-feira, 14 de Agosto. Esta aquisição será feita ao mesmo preço oferecido na OPA, ou seja, um euro por título.
O compromisso é assumido pela dona da instituição financeira no prospecto da OPA, publicado esta sexta-feira, 11 de Agosto, no site da CMVM. "É intenção do oferente promover o mecanismo de perda da qualidade de sociedade aberta" e, nesse sentido, a Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) "obriga-se a requerer, após o registo comercial da transformação [em sociedade anónima], a convocatória de uma reunião da assembleia geral de accionistas da entidade visada, com vista a deliberar a perda da qualidade de sociedade aberta", adianta a entidade liderada por António Tomás Correia no documento sobre a OPA.
Para que os detentores das UP e das futuras acções da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) possam vender os seus títulos depois do fim da OPA, que termina a 8 de Setembro, "o oferente manterá uma ordem permanente de compra das unidades de participação no mercado regulamentado Euronext Lisbon, bem como uma ordem permanente de compra fora de mercado regulamentado das acções ordinárias que entretanto sejam emitidas em substituição do capital institucional e das unidades de participação do Fundo de Participação como consequência da transformação da entidade visada em sociedade anónima".
Esta ordem permanente de compra vigorará até a CMVM publicar a sua decisão sobre a saída de bolsa da caixa económica. Depois da decisão do supervisor, nos três meses seguintes, a AMMG "obrigar-se-á a adquirir (…) as acções pertencentes, nesta data, às pessoas que não tenham votado favoravelmente a deliberação de perda da qualidade de sociedade aberta".
Além disso, na mesma altura, a associação mutualista compromete-se a avançar com uma aquisição potestativa, pelo que, nos seis meses seguintes à publicação da autorização da CMVM para que a caixa económica saia de bolsa, a AMMG comprará todas as acções da CEMG.