A mudança no Montepio está aí. Segunda-feira são conhecidos os resultados da oferta pública de aquisição lançada pelos mutualistas à caixa económica do Montepio. Quem tinha unidades de participação do Montepio tinha até esta sexta-feira para vendê-las à associação presidida por António Tomás Correia por 1 euro. Mesmo assim, em bolsa, houve negócios com estes títulos a preços mais baixos.

As unidades de participação da caixa económica do Montepio encerraram a sessão desta sexta-feira, 8 de Setembro, a valer 1,005 euros, resultado de um ganho de 0,70%. A OPA, em que os mutualistas pagavam 1 euro por unidade, terminou pelas 15:30.

Ao longo da OPA, as unidades foram sempre convergindo para a contrapartida de 1 euro, mas houve negócios feitos no mercado regulamentado a preços ligeiramente inferiores e superiores – valores que correspondem ao dobro da cotação das unidades antes de anunciada a operação. Durante o período da oferta, foi divulgado que o Francisco Fonseca da Silva, vogal do conselho geral e de supervisão da Caixa Económica Montepio Geral, alienou 45.190 unidades de participação. No comunicado à CMVM, não indicou quem foi o comprador. Mas concluiu a operação a 0,998 euros por unidade, abaixo da contrapartida da OPA. 

Accionistas a partir da próxima semana

Na próxima segunda-feira, 11 de Setembro, são divulgados os resultados da operação, num evento na Euronext Lisbon, gestora da bolsa nacional. Esperando-se a sua liquidação física e financeira no dia 13, ainda que o fundo já esteja na sua grande totalidade nas mãos da mutualista. Quando se iniciou a operação, a Montepio Geral – Associação Mutualista controlava 85,43% do fundo de participação da Caixa Económica Montepio Geral. A associação admitia que podia continuar a comprar unidades até ao apuramento da oferta – aliás, do anúncio preliminar da OPA até à sua aprovação pelo regulador dos mercados, adquiriu 12% do fundo, chegando àquela percentagem.

Aqueles que não venderam as suas unidades de participação tornar-se-ão accionistas da caixa económica do Montepio, liderada por José Félix Morgado. Isto porque um dia a seguir à liquidação da operação, ou seja, previsivelmente a 14 de Setembro, quinta-feira, tem lugar a transformação do Montepio em sociedade anónima, com o registo da operação na Conservatória. Na prática, o capital passará a ser representado por acções - o fundo de participação é extinto e as unidades existentes passam a acções. A mutualista fica como accionista maioritária e controladora (assim seria mesmo que ninguém vendesse as unidades na OPA), mas os investidores com unidades de participação que não alienaram na operação passarão, igualmente, a ser accionistas. Esta mudança foi exigida pelo Banco de Portugal e insere-se na necessidade de a Caixa Económica poder ser capitalizada pelos accionistas se o precisar.

Perda da qualidade de sociedade anónima

Só que a existência de titulares de unidades convertidas em acções pode não acontecer por muito tempo. Também na próxima semana, e já após o registo comercial da transformação em sociedade anónima, é objectivo da mutualista convocar uma assembleia-geral de accionistas para que seja deliberada a perda da qualidade de sociedade aberta. Ou seja, a Caixa Económica Montepio Geral passa a ter accionistas, mas a sua dona, a mutualista, não a quer cotada em bolsa. 

Até que a CMVM autorize a perda daquela qualidade, a mutualista irá ter uma ordem permanente de compra, a 1 euro, das acções que eram, antes, unidades. E depois de essa perda poder ser autorizada pelo regulador presidido por Gabriela Figueiredo Dias há a intenção de promover uma aquisição potestativa, de modo a não ficar com os accionistas que não deseja.

Mais investidores da economia social

O objectivo é que os accionistas que não são da economia social saiam da sua estrutura e, a partir daí, entrarem outros investidores que se enquadrem nessa lógica. Há já um memorando de entendimento assinado com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa precisamente para isso.

Certo é que a análise desses potenciais investidores poderá ainda demorar algum tempo. O Montepio foi capitalizado pela mutualista em 250 milhões de euros, de modo a cumprir as exigências de capital e ganhar tempo para a definição accionista da caixa económica.

Essa definição será feita longe dos holofotes do mercado, já que deixará de estar cotada e, portanto, sem obrigação de prestação de esclarecimentos ao regulador dos mercados como ocorre actualmente. E já não há um preço de mercado a determinar a avaliação do Montepio.